Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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e veículos existentes, se o caso. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para as providências necessárias, se o caso. No
mais, após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB 379200/SP)
Processo 1001625-62.2019.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Donizeti Antonio da Silva
- Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s). - Prazo: 10 dias. - ADV: HUGO FERNANDO SILVEIRA
GARCIA (OAB 326569/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CÉSAR JORGE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2020
Processo 0000383-51.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1000487-60.2019.8.26.0042) (processo principal 100048760.2019.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTINÓPOLIS - - Spel Engenharia Ltda. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
NIDIAMARA GANDOLFI (OAB 238196/SP), ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADE (OAB 240671/SP), GABRIEL PEREIRA
DE CASTRO (OAB 280854/SP)
Processo 0000384-36.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1000252-30.2018.8.26.0042) (processo principal 100025230.2018.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000385-21.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1001277-78.2018.8.26.0042) (processo principal 100127778.2018.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000387-88.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1000787-90.2017.8.26.0042) (processo principal 100078790.2017.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000388-73.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1001168-98.2017.8.26.0042) (processo principal 100116898.2017.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000390-43.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1001404-50.2017.8.26.0042) (processo principal 100140450.2017.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000392-13.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1000767-65.2018.8.26.0042) (processo principal 100076765.2018.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000393-95.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1001200-06.2017.8.26.0042) (processo principal 100120006.2017.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000394-80.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1001202-73.2017.8.26.0042) (processo principal 100120273.2017.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000396-50.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1001223-49.2017.8.26.0042) (processo principal 100122349.2017.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000397-35.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1001390-66.2017.8.26.0042) (processo principal 100139066.2017.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000398-20.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1000085-13.2018.8.26.0042) (processo principal 100008513.2018.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Prov. - ADV:
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0000399-05.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1001265-98.2017.8.26.0042) (processo principal 1001265Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º