TJSP 02/04/2020 -Pág. 3184 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
3184
AUTORA DO FATO
: LUIZ ALBERTO BARRETO DOS SANTOS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503225-16.2019.8.26.0445
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3069129/2019 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: KIMBERLY SULAMITA RODELLA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001123-61.2020.8.26.0445
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA
VARA:VARA CRIMINAL
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2020
Processo 0000449-83.2020.8.26.0445 (processo principal 1503051-12.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanessa Mendes Bettoni Moreira - Atendidos os pressupostos do art. 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante
legal, para, querendo, impugnar a execução no prazo de trinta dias (CPC, art. 535). Intimem-se. - ADV: VANESSA MENDES
BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP)
Processo 0002757-29.2019.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Aparecida Granato Azeredo - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO RAMOS MELLO (OAB 97613/SP)
Processo 0002988-56.2019.8.26.0445 (processo principal 1500105-33.2017.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pablo Zanin Fernandes - Vistos. Analisando os autos, constatei que
a parte interessada apresentou equivocadamente como petição intermediária o pedido de RPV de fls. 22. Diante disso, intimese-a para que providencie o correto peticionamento de RPV, como incidente processual conforme decisão de fls. 20*. Após,
conclusos. Int. - ADV: PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP)
Processo 0003127-08.2019.8.26.0445 (processo principal 0501631-62.2011.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Camila Diniz dos Santos - 1. Diante do não atendimento à determinação contida na
decisão de p. 07, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. Oportunamente, arquive-se o processo com as
baixas de estilo. Publique-se. Intime-se. Pindamonhangaba, 31 de março de 2020. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA Juiz de Direito - - ADV: CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP)
Processo 0004409-81.2019.8.26.0445 (processo principal 0503127-05.2006.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Judite Moutinho Fortes - Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba - Vistos. A executada até o momento não foi devidamente intimada quanto a decisão proferida às fls. 23.
Providencie a exequente o recolhimento de taxa de postagem e/ou diligência do Sr. Oficial de Justiça, para intimação da
executada. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA JUDITE MOUTINHO FORTES (OAB 224077/SP), ALEXANDRE DE JESUS
SILVA (OAB 255042/SP)
Processo 0010442-44.2006.8.26.0445/01 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio Alves da
Silva - Vistos. Ante a informação supra, providencie o requerente a regularização das pendências, para expedição do Precatório.
Após, conclusos. Int. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 1501224-97.2015.8.26.0445/01 - Precatório - Dívida Ativa - João de Deus Pinto Monteiro Neto - Vistos. Ante
a certidão supra, providencie o requerente a regularização das pendências e inconsistências apontadas. Após, conclusos.
Intimem-se. - ADV: JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP)
PINHALZINHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2020
Processo 0000002-89.2020.8.26.0447 (apensado ao processo 1000752-45.2018.8.26.0447) (processo principal 100075245.2018.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Juemir Aparecido Ameri - Ao exequente para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º