TJSP 02/04/2020 -Pág. 207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
207
2058890-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara:
3ª Vara Cumulativa; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500470-72.2020.8.26.0319; Assunto: Violência
Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: M. A. F. S.; Impetrante: W. J. B. dos S.; Paciente: L. H. F. M.; Advogado: Welinton José
Benjamim dos Santos (OAB: 312457/SP); Advogado: Marcio Augusto Franco Sant´anna (OAB: 88272/SP);
2058891-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0098360-97.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente: Magno Pereira Adelino; Advogado: José Henrique Quiros
Bello (OAB: 296805/SP);
2058895-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500133-34.2019.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Anderson Chiquieri Junior; Paciente: Luiz Carlos Dos Santos Júnior; Advogado: Anderson Chiquieri Junior
(OAB: 228525/SP);
2058896-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500385-05.2020.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel de Sousa Ferreira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2058898-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000035-36.2014.8.26.0037; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante:
Cleber Antonio Machado; Paciente: Carlos Alberto Wenzel Junior; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP);
2058899-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500243-13.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Mario Andre Badures Gomes Martins; Paciente: Kauan Henrique dos Santos; Advogado: Mario Andre Badures
Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Advogada: Adrielly Cristina Silva dos Santos (OAB: 429637/SP); Advogada: Rafaela Xavier
dos Santos (OAB: 432820/SP);
2058900-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503528-48.2019.8.26.0536; Assunto: Crimes Previstos na Legislação
Extravagante; Impetrante: Carlos Manuel Duarte Marques; Paciente: Washington Rodrigues dos Reis; Advogado: Carlos Manuel
Duarte Marques (OAB: 289663/SP);
2058901-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001201-77.2019.8.26.0158; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima; Impetrante: Douglas
Rodrigues de Oliveira; Paciente: Angelo Silva Moreira; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogada: Gabriela
Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP);
2058904-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501691-60.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Imptdo: Mm Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal do
Foro de Monte Mor;
2058908-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507226-58.2019.8.26.0602; Assunto: Concussão; Impetrante:
M. A. N.; Impetrante: E. O.; Paciente: C. A. de A.; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP);
2058912-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503366-85.2020.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Vieira de Paula Faria;
2058914-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505440-88.2018.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Douglas Rodrigues de Oliveira; Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); Impetrante: Ahmad Lakis Neto;
Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima; Advogada: Gabriela Fonseca de Lima
(OAB: 252422/SP); Paciente: Sérgio Ricardo Merenda; Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); Advogado:
Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP);
2058915-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º