TJSP 18/03/2020 -Pág. 1451 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
1451
140 - 1000004-87.2019.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Relator Borelli Thomaz Apelante: Estância Três Barras Esporte Clube e outro - Apelado: Tribunal de Justiça Desportiva da Comissão Municipal de
Esporte do Departamento de Desporto e Lazer de Castilho - Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) (Fls:
73)
141 - 1000235-72.2018.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guaira - Apelada: Ivani Batista Rodrigues - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada:
Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP) (Procurador) - Advogado: Mateus Trindade (OAB: 353693/SP) (Fls: 13)
- Advogada: Rosimeire Germano Silva Duarte (OAB: 179190/SP) (Fls: 13) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB:
102733/SP) (Procurador)
142 - 1000338-31.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Borelli Thomaz Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Davi Eduardo Depine Filho (OAB: 136711/SP) (Defensor Público) (Fls: 454)
- Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) (Fls: 458)
143 - 1000403-51.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Borelli Thomaz Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jal Assessoria Imobiliária Ltda. - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lenilde Silva Pinheiro (OAB: 235060/SP) (Fls: 09)
144 - 1000416-31.2018.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Relator Spoladore Dominguez
- Apelante: Concessionaria Rodovia dos Tamoios S.A. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG) (Fls: 318)
145 - 1000824-25.2018.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Marcia Feros Gallego Mantovanelli - Apelado: Prefeitura Municipal de Itupeva - Advogada: Fabiana de Souza Culbert
(OAB: 306459/SP) (Fls: 12) - Advogada: Aline Campos Cristino da Silva (OAB: 305655/SP) - Advogado: Francisco Carlos Pinto
Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador) (Fls: 326)
146 - 1000889-15.2018.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Relator Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Descalvado - Apelado: João Francisco Braghim - Advogada: Jéssica Sanchez Guimarães
(OAB: 384840/SP) (Procurador) (Fls: 177) - Advogado: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP) (Fls: 20) - Advogado: Diego Castiglioni
(OAB: 408600/SP) (Procurador) (Fls: 21)
147 - 1000925-15.2018.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apelante: Antonia Cristiellen Lima Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
Itapevi - Advogada: Ana Maria Sviatek Paschoal (OAB: 177696/SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogada: Renata de Oliveira Martins
Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) (Procurador)
148 - 1001043-90.2019.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Deyse de Mendonça Capossi - MEI - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB:
185683/SP) (Fls: 12) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) (Fls: 470)
149 - 1001132-22.2018.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Relator Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Neves - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
- Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado: Alex Sidney Santana (OAB:
372746/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8) - Advogado: Humberto Carlos Franco Guimarães (OAB: 267670/SP) (Procurador) (Fls:
49)
150 - 1001312-90.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator Isabel
Cogan - Apelante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Apelado: OLESIO
MARTINS DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Advogado: Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) (Fls: 137) - Advogado: Roberto
Carlos Martins (OAB: 201647/SP) - Advogada: Simone Correa da Silva (OAB: 215079/SP) (Fls: 8)
151 - 1001571-34.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Isabel Cogan Apelante: Litoranea Tranportes Coletivos S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Advogado:
Bento Oliveira Silva (OAB: 88888/SP) (Fls: 12) - Advogada: Gabriela Santos Honório (OAB: 368175/SP) (Fls: 12) - Advogada:
Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) (Fls: 253) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
(Procurador) (Fls: 253)
152 - 1001678-06.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º