Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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1008599-04.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008599-04.2019.8.26.0564;
Alimentos; Apelante: L. M. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Regina Stella Schmitz Rodrigues Sécio (OAB: 296913/
SP); Apelante: P. C. L. M. ( R. M. ) (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Stella Schmitz Rodrigues Sécio (OAB: 296913/SP);
Apelado: R. A. M.; Advogado: Daniel Ascari Costa (OAB: 211746/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008654-82.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008654-82.2019.8.26.0554; Planos de Saúde; Apte/Apda:
K. F. A. I. (Justiça Gratuita); Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/SP); Apda/Apte: A. A. M. I. S.A.; Advogado:
Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP); Advogada: Jakeline Silvestre Macedo (OAB: 293415/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008701-21.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES
LOPEZ GIL; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008701-21.2018.8.26.0286; Guarda;
Apelante: S. A. F. ( S. ( G. (Representando Menor(es)); Advogada: Adriana Soler Simon (OAB: 353061/SP); Apelante: J. F. R. (
G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Soler Simon (OAB: 353061/SP); Apelado: J. C. R. (Assistência Judiciária);
Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008734-40.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1008734-40.2017.8.26.0223; Usucapião Extraordinária;
Apelante: Padrao Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP);
Apelada: Fatima Joseli de Almeida Marquezi Brasil; Advogado: Guilherme Galhardo Antonietto (OAB: 390224/SP); Apelado:
Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos, Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Nayara Rocha Rincon (OAB: N/RR)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelada: Katia Regina Oliveira
Ferrentini; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008736-98.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008736-98.2018.8.26.0344; Responsabilidade Civil;
Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Marcio
Casagrande Nogueira Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Marta Suely Martins da Silva (OAB: 138810/SP); Advogado: Aparecido
Grama Gimenez (OAB: 143119/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008800-97.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008800-97.2016.8.26.0047; Seguro; Apelante: Ilauro Jesus dos
Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP); Advogada: Laila Pikel Gomes El Khouri (OAB: 388886/
SP); Advogada: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP); Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo; Advogada:
Mariana Knudsen Vassole (OAB: 285746/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008811-61.2016.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008811-61.2016.8.26.0004; Condomínio;
Apelante: L. M. D. L.; Advogada: Lelia Rosely Barris (OAB: 53726/SP); Advogada: Sirlei Guedes Lopes (OAB: 184223/SP);
Apelado: D. V. L.; Advogado: Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP); Advogado: Lourival José dos Santos (OAB:
33507/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008816-76.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008816-76.2019.8.26.0037; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Vanderlei Rosa Inacio Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Pavan de Arruda Camargo (OAB: 277873/
SP); Apelado: José Francisco Tomé dos Santos; Advogado: PRISCILA GRIFONI (OAB: 384616/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008835-22.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º