TJSP 09/03/2020 -Pág. 2972 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
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tributária...”. Face a certidão retro, intime-se o executado, por seu patrono constituído, para que proceda o recolhimento das
custas finais (DARE, cod. 230-6), em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida (art. 1098, § 1º e 2º, NSCGJ). Sem prejuízo da
intimação pelo D.O.E., efetue-se-a, por diligência do juízo, na forma postal, caso não recolhida. Intime-se. - ADV: MARIA CELINA
VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP)
Processo 0008230-05.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CH CAPITAL EIRELI e
outros - Comercio de Embalagens Moreira Cardoso - - Elleni Pereira de Oliveira Lino - *Dr. Rodrigo juntar mais uma diligência
para o Sr. Oficial de Justiça - ADV: ODAIR GARZELLA (OAB 178723/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/
SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 0010325-42.2011.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
não Padronizados NPL1 e outro - Agrícola Comercial Triunfo LTDA e outros - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo
autor referente aos honorários advocatícios, diga o corréu Edson Kazuo Akita se o depósito satisfaz a obrigação, providenciando
a juntada do formulário MLE, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP),
FERNANDO CASTRO (OAB 228419/SP)
Processo 0011924-50.2010.8.26.0004 (004.10.011924-0) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Francisco de Assis Carapina - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto da Presidência
e Corregedoria do TJ/SP (Comunicado Conjunto nº 484/2019) “...a confecção da certidão para fins de inscrição de dívida ativa
é obrigatória independentemente do valor definido em lei que autorize o Poder Executivo Estadual a não ajuizar ou desistir de
ações para exigência de débitos de natureza tributária...”. Por ora, intime-se o(a) executado(a), POR MANDADO, no endereço
informado às fls.382, para que proceda o recolhimento das custas finais (DARE, cod. 230-6), em 60 dias, sob pena de inscrição
na dívida (art. 1098, § 1º e 2º, NSCGJ). Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0012482-32.2004.8.26.0004 (004.04.012482-0) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - E.E.I. Recanto
do Bem Te Vi S/c Ltda - Eliane Aparecida da Cruz Xavier - Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 02/2005 deste Egrégio
Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a), através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 30
dias. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0014794-44.2005.8.26.0004 (004.05.014794-7) - Monitória - Alfaluminio Comércio de Metais Ltda - Esquadri Box
Serralheria e Caixilharia . Ltda Me - - AGNALDO ALVES SIQUEIRA FILHO - - MARCIA ANDREIA DA SILVA - Vistos. Procedase à pesquisa de bens da executada Marcia, referente às últimas três declarações, junto ao sistema Infojud. Defiro o prazo
requerido com relação às diligências em nome do executado Agnaldo. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0014794-44.2005.8.26.0004 (004.05.014794-7) - Monitória - Alfaluminio Comércio de Metais Ltda - Esquadri Box
Serralheria e Caixilharia . Ltda Me - - AGNALDO ALVES SIQUEIRA FILHO - - MARCIA ANDREIA DA SILVA - FLS. 688/691:
Infojud sem sucesso. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0018823-11.2003.8.26.0004 (004.03.018823-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - Iracema Antônio Fernandez - - José Pedro Fernandes - Rogério de Souza Loureiro
- Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme
comprovante juntado aos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB
167029/SP)
Processo 0019261-90.2010.8.26.0004 (004.10.019261-4) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ‘’Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Sandra da Silva Oliveira - Vistos. A inclusão do nome do(a)
executado(a) em cadastro de inadimplente é ato que prescinde do concurso do judiciário, pois pode e deve ser efetuado pela
parte interessada, a seu ônus, pois sendo ato restritivo de direitos não pode a parte se ocultar em decisão judicial. Diante
disso, o parágrafo 3º do art. 782 do CPC, 2015, só pode ser entendido na mesma forma de como ocorre com o art. 828 do
mesmo Códex. Assim, defiro tão somente, fornecida a memória atualizada do débito, em 10 dias, seja efetuada certidão com o
tipo de ação, pedido, pedido da parte de negativação e cópia da presente decisão. Caberá ao órgão competente a análise dos
requisitos para a inclusão no cadastro de inadimplentes, por conta e risco da parte interessada. Intime-se. - ADV: WALLACE
ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0020077-04.2012.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios -Não Padronizados e outros - Fatisa Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Automotivos LTDA
ME - - Jailton Alves de Melo - FLS. 365/369: Carta devolvida: (endereço insuficiente) - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0021026-28.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Portonave S/A Terminais Portuários de Navegantes - Ediguias Editora Guia Empresarial LTDA - Vistos. Expeça-se mandado de intimação no
endereço da sócia da executada indicado no contrato de fls.117 (Maria Auxiliadora dos Santos, Rua Corcovado, 134, apto.32, Pq.
Residencial Lapa, CEP 05038-040, São Paulo/SP), para recolhimento das custas finais no valor de R$241,50, NA GUIA DARESP(Documento de Arrecadação das Receitas Estaduais - SP), CÓDIGO 230-6, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa (art. 1098, § 1º, NSCGJ). Diligência do Juízo. Intime-se. - ADV: LILIANE DE LIMA TORRES CASSUCCI (OAB
242623/SP), DR. SÉRGIO SELEME (OAB 20621/PR), DR. JOSÉ AUGUSTO DE LARA DOS SANTOS (OAB 31460/PR)
Processo 0024807-10.2002.8.26.0004 (004.02.024807-9) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Fundação
Armando Álvares Penteado - Annie Claude C. Bouchek Cartolano - - Etulain Américo Cartolano Júnior - João Carlos Praça Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo noticiado pelos exequentes (fls. 564), JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Proceda-se com urgênica ao desbloqueio
do veículo indicado às fls. 564. Sem custas finais, em razão do pagamento espontâneo. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP),
FERNANDO NUNES MENEZES (OAB 279108/SP), ROBERTO FALECK (OAB 29534/SP), SAMUEL HENRIQUE CARDOSO
(OAB 230127/SP)
Processo 0024807-10.2002.8.26.0004 (004.02.024807-9) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Fundação
Armando Álvares Penteado - Annie Claude C. Bouchek Cartolano - - Etulain Américo Cartolano Júnior - João Carlos Praça - FLS.
570: Desbloqueio com sucesso. - ADV: ROBERTO FALECK (OAB 29534/SP), FERNANDO NUNES MENEZES (OAB 279108/
SP), SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (OAB 230127/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 0025872-88.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recupração
de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado e outro - Lojas M. M. Comércio de Roupas LTDA ME - - Valmir Cruz de Miranda - Vistos. Observo que o exequente requereu a expedição de carta de intimação do bloqueio de
valores da executada Lojas M.M na pessoa do sócio e réu Valmnir Cruz de Miranda (fls.405), tendo sido expedido corretamente
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