TJSP 06/03/2020 -Pág. 74 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
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Priscila Tocci, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCELO
ALEXANDRE SILVA DOS REIS, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 32.841.506, CPF 339.879.148-40, pai MAURO SILVA DOS
REIS, mãe NATIVIDADE APARECIDA CORREA PINTO, Nascido/Nascida em 22/04/1979, de cor Pardo, natural de Guarulhos,
- SP, com endereço à Rua Laranja de Natal, 194, Parque Guarani, RUA LARANJA DE NATAL, CEP 08235-750, São Paulo - SP,
que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO , por EDITAL, para que, no prazo de 15
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para que, no prazo de 15 dias,
contados do recebimento deste, compareça no endereço constante do cabeçalho, de segunda a sexta-feira, das 12h30min às
17h, para manifestar interesse na restituição do(a) valor recolhido a título de fiança, mediante apresentação de CPF e RG
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 02 de março de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Controle nº.: 1387/2018
Processo Digital nº:
0005003-44.2018.8.26.0635
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CAIQUE MODESTO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara
Priscila Tocci, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE MODESTO,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 50.827.775, CPF 505.452.258-17, mãe LUCILENE MODESTO, Nascido/Nascida
18/08/1998, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Sapopemba, 28517, KM 28, Vila Regente
Feijo - Cidade Tiradentes, CEP 08471-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0005003-44.2018.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Ante o exposto, denuncio CAIQUE
MODESTO como incurso no artigo 180, caput o rito estabelecido pelos artigos 394, §1°, inciso I e seguintes do Código de
Processo Penal, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas e prosseguindo o feito até final condenação. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de março de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Controle nº.: 1461/2019
Processo Digital nº:
1516354-12.2019.8.26.0050
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAFAEL MARTINIANO SANTANA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL MARTINIANO
SANTANA, PROCESSO Nº 1516354-12.2019.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Lucia Fernandes Queiroga, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RAFAEL
MARTINIANO SANTANA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência
de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 05/05/2020 às 15:30h, no Foro Central Criminal Barra
Funda, no(a) 1-714, na Av. Dr. Abrahão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de março de 2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º