TJSP 05/03/2020 -Pág. 799 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
799
Stelnach Campi - - Eduardo Henrique Campi - - Sergio Aparecido Campi - - Marcelo Sartori Campi - Sylvio Campi - - Maria
Sampaio Campi - - Sylvio Antonio Campi - Vistos. Os documentos de páginas 85 e 153 não se encontram regularizados (não
constam reconhecimentos das firmas). Manifeste-se a parte inventariante em até quinze 915) dias e, após, conclusos. Intimemse. - ADV: EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO (OAB 247292/SP), EUGENIO BESCHIZZA BORTOLIN (OAB 212248/SP)
Processo 1001435-31.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S. - J.E.Z. - Vistas dos autos às partes:
Ciência sobre os documentos juntados nas páginas 60/66 (devolução da carta precatória cumprida negativamente). - ADV:
SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1001611-78.2017.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.R.F.A.B.S. - R.B.S. - Vistos. À vista do
ofício de fls.195, acolho a renúncia da patrona do executado, expedindo-se o certidão de honorários nos limites da atuação.
Sem prejuízo, oficie-se à OAB solicitando nomeação de novo patrono ao executado. Regularizado o feito, tornem conclusos
para análise do pedido de fls.197. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA ARAUJO (OAB 371338/SP), LUÍS GUSTAVO DA
SILVA GERBASI (OAB 397736/SP)
Processo 1001870-39.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.C.M. - N.A.R.C. - - S.C.
- V.A.S.M. - Processe-se o recurso apresentado pela parte autora. Dê-se vista às contrarrazões. - ADV: ELIALBA FRANCISCA
ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP), MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP), MARCOS ANTONIO PERUZZA
(OAB 161516/SP)
Processo 1003159-70.2019.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme de Campos Marconato - - Maria do
Socorro Ribeiro Marconato - - Matheus de Campos Marconato - - Celso Augusto Marconato Junior - - Lilian Janaina Maria - Celso
Augusto Marconato - Vistos. Remeta-se senha de acessos aos autos ao Sr. Oficial do CRI para que se manifeste em até dez
(10) dias sobre a forma de partilha apresentada. Após conclusos. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES
(OAB 78301/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP)
Processo 1003849-36.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.J.O. - M.R.T.O. - E.J.R.O. - - S.C.T.F. - Vistos. A fim de evitar eventual nulidade futura, intime-se novamente o requerido pessoalmente, por
precatória (fls.36/37), para que manifeste se deseja manter em seu registro de nascimento os nomes de ambos os pais, ou
apenas passará a constar o nome do autor, com a desconstituição da paternidade registral anteriormente expedida. Intimem-se.
- ADV: JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP), WALTER BORDINASSO
JÚNIOR (OAB 198883/SP), RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP)
Processo 1003935-75.2016.8.26.0291 - Arrolamento Comum - Sucessões - Iaura Portela dos Santos - Cristian Lopes dos
Santos - José Raimundo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o desarquivamento do feito,
aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP),
RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP)
Processo 1004316-78.2019.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - R.F.B.A. - I.C.B. - - F.A.B. - - I.M.B. - - F.J.B. - M.A.M. - - C.A.M.J. - - G.H.P.B. - - F.A.P.B. - - V.R.P.B. - - F.J.B. - S.B. - - L.A.B. - - F.B. - - R.C.B.M. - - F.A.B. - A.B.T. - Vistos.
Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito o auto de orçamento e partilha de páginas 245/249, atribuindo-se aos
neles contemplados os respectivos quinhões. Cuida-se de bens deixados por mortes de S.B.; L.A.B.; F.B.; R.C.B.M.; e F.A.B..
Ficam ressalvados eventuais erros de cálculos e direito de terceiros, notadamente das Fazendas Públicas. Oportunamente,
expeça-se formal de partilha em favor dos interessados, após a indicação das peças necessárias para instruir e a comprovação
dos recolhimentos das taxas devidas pela expedição e autenticações das cópias. Arquivem-se, após. P.I.C. - ADV: MATEUS
JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP)
Processo 1004551-45.2019.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.S. - V.M.S. - - A.M.S. - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do
Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida. P.I.C. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
Processo 1004873-65.2019.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.P.K. - G.F.F.K. - - A.G.F.K. - - D.F.K.
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: NATALIE LINS DO COUTO (OAB 43191/PE), NATALIE
LINS DO COUTO (OAB 43191/PE)
Processo 1005371-64.2019.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Castro - - Maria
Cristina Castro - - Natália Vitta de Castro - - Déborah Grotta Castro - - Celso Daniel Grotta Castro - Antonieta Jorge Castro Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo o feito extinto com fulcro no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo
único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente
o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Anote-se o
trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informativo. Oportunamente, arquive-se com as anotações de
praxe. P.I.C. - ADV: RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO (OAB 45584/SP)
Processo 1005569-04.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.G. - R.G. - Expeça-se carta precatória de
citação/intimação no novo endereço fornecido. - ADV: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB 396033/SP)
Processo 1005569-04.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.G. - R.G. - Nota de Cartório: - Providencie
o procurador da parte autora a distribuição da carta precatória de páginas 62/63 expedida para citação e intimação da parte
requerida, que se encontra disponível para impressão no site do TJSP, na internet, observando-se o comunicado cg nº.
2290/2016, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. Anoto que nos termos do comunicado acima, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, a distribuição da carta precatória será feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório à Comarca Deprecada. Ainda, nos termos do Comunicado CG 390/2018, as deprecatas
peticionadas eletronicamente pelos patronos deverão ser instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do
ato e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à
impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo
deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.). - ADV: CLAUDIA FERREIRA
DE SOUZA PORTUGAL (OAB 396033/SP)
Processo 1005631-44.2019.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.P.O. - L.F.O. - Nota de Cartório: 1- Certidão
de honorários expedida em favor do Dr. Anísio de Paula Mello disponível para impressão no site do TJSP/e-SAJ, na internet.
2- Mandado de Averbação e respectivo Ofício endereçado ao Juiz Corregedor Permanente do cartório extrajudicial, disponíveis
aos interessados para impressão no site do TJSP, na internet. - ADV: ANISIO DE PAULA MELLO (OAB 119300/SP)
Processo 1005637-51.2019.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.G. - V.A.S.G. - Nota de Cartório: - Mandado de
Averbação do divorcio disponível aos interessados para impressão no site do TJSP, na internet. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º