TJSP 05/03/2020 -Pág. 476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
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Itaquaquecetuba/SP. (referência 3º subsolo do supermercado VERAN), FONE: 4642-1855. Nos termos da Resolução TJSP nº
809/2019, bem como da Portaria 02/2019 do Cejusc desta Comarca, as partes não alcançadas pelo benefício da gratuidade
processual ficam cientes que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador/mediador(a), deverão ser
depositados nos autos do processo, no prazo de, até, dez (10) dias úteis anteriores à audiência, os honorários do conciliador/
mediador, correspondente a uma (1) hora, no patamar básico (nível de remuneração I) da Tabela constante da Resolução
809/2019, conforme o valor da causa. Certifico ainda que o não depósito do valor poderá resultar na não realização ou
redesignação da audiência. Por fim, certifico que o valor a ser depositado deve ser rateado pelas partes, requerente e requerida,
na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos lados e que o comprovante de depósito deverá ser apresentado
nos autos do processo ou trazidos no ato da audiência, juntamente com os documentos de identificação dos envolvidos no
processo.Nada Mais - ADV: EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP), LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA (OAB 413655/
SP)
Processo 1002695-85.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Alessandro dos Anjos Mendes
- Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica
o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se
os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI (OAB 239860/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1002941-81.2019.8.26.0278 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Selma Cabral
Batista da Silva - Hirofume Ikesaki e outros - A parte autora deverá manifestar-se sobre a Contestação e demais documentos
apresentados. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), GILSON DOS
SANTOS (OAB 77994/SP)
Processo 1003053-60.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JOÃO GREGORIO
DOS SANTOS - JSL S.A. e outros - Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a)
para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art.
1010 do Código de Processo Civil, os autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº
1181/2017 e nº 1322/2017. - ADV: ADOLFO MANUEL DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 314941/SP), EDNEI OLEINIK (OAB
164992/SP), ANDREA CRISTINA TEGÃO (OAB 176603/SP), CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), DENISE DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO (OAB 253244/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 1003563-97.2018.8.26.0278 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - D.S.M. - Vistos. Eventual
cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente e instruído nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
no prazo de 30 dias do trânsito em julgado. Após a distribuição, remetam-se os autos principais para o arquivo digital, onde
aguardará o encerramento do incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS FELIPE DE PAULA
BRASIL (OAB 244714/SP), SANDRA MAIA SAMPAIO (OAB 210103/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 1003591-65.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Amauri Damião Eloi - Banco Itaú
S/A e outro - Vistos. Fls. 342/343: conforme Comunicado Conjunto 2205/2018, publicado no DJE de 09/11/2018, p. 01, está
disponível nesta comarca o módulo Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE desde 21/11/2018, aplicável somente para os
depósitos efetuados a partir de 01/03/2017 (Comunicado Conjunto 474/2017). Em razão disso, em 05 dias, apresente a parte
interessada formulário de requerimento do MLE disponibilizado no site do TJSP através do link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Deverá a parte observar que o levantamento direto no caixa da agência bancária
não deverá superar o limite de R$ 4.999,99. No silêncio, os autos serão encaminhados à conclusão. Int. - ADV: TELMA CECILIA
TORRANO (OAB 284888/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), CARLOS EDUARDO BARBOSA
(OAB 388293/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1003673-72.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Irene de Jesus
Cardoso - Banco Itaú BBA S/A - Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para
apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do
Código de Processo Civil, os autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017
e nº 1322/2017. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP),
LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP)
Processo 1003716-96.2019.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.S. - J.L.G.S.S. - Vista dos autos
ao requerido para: Manifestar-se acerca da cota ministerial retro. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB
129001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003755-98.2016.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Realiza Administradora de
Consórcios Ltda - Parte autora: Providenciar o recolhimento da importância de R$ 958,65 (Código 435-9), equivalente a 4.565
caracteres (R$ 0,21 por caractere, incluindo os espaços). - ADV: MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO (OAB 340968/SP)
Processo 1003801-92.2013.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A - Nos
termos do Comunicado 2290/2016, parte III, item 1.1 e 1.2, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, deverá
o(a) autor(a) providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida ao Juízo Deprecado, instruindo-a com as peças indicadas
no corpo do arquivo e necessárias ao seu cumprimento e comprovando a distribuição, nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos
termos do art. 485, IV, do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003942-14.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - RL COMERCIO DE METAIS
LTDA - Manifeste-se o(a) requerente acerca do resultado negativo do AR / Mandado / Carta Precatória juntado(a) retro. Prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP), IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB
86993/SP)
Processo 1003998-37.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Graças Adirlei Silva - Recebo a
petição e documentos juntados às págs. 99/117 como emenda à inicial. Inclua-se, no polo passivo da ação, JACKSON JOSÉ
DE SANTANA (pág 100). Providencie a parte autora a juntada da certidão de casamento, conforme já determinado às págs.
95/96. Com o cumprimento das determinações acima, deverá a serventia promover as retificações necessárias e, em seguida,
abrir vista ao Oficial de Cartório de Registro de Imóveis para parecer prévio. Em seguida ao Ministério Publico Na sequência,
conclusos. Int. Cumpra-se. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP)
Processo 1004087-31.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.M. - C.R.B.S.M. Fica a curadora especial nomeada, intimada a manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA TORRES
ALVES (OAB 261246/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º