Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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1011737-24.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Taubaté; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011737-24.2018.8.26.0625; Revisão; Apelante:
L. M. de O. (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP); Advogada: Bruna Larissa Aparecida
Fernandes (OAB: 397632/SP); Advogada: Bruna Maria de Andrade (OAB: 396967/SP); Apelante: G. M. M. (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP); Advogada: Bruna Larissa Aparecida Fernandes (OAB: 397632/SP); Advogada:
Bruna Maria de Andrade (OAB: 396967/SP); Apelado: C. H. N. F. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio da Costa Chagas
(OAB: 141616/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1011790-40.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO;
Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1011790-40.2019.8.26.0602; Posse; Apelante: Patricia Cardoso Nascimento
(Justiça Gratuita); Advogado: Iuri de Paula Fernandes Machado (OAB: 84833/PR); Advogado: Christiane Salomon Mendes
Machado (OAB: 90323/PR); Apelado: Heraldo Pedroza Bastos; Advogado: Heraldo Pedroza Bastos (OAB: 292230/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011803-37.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011803-37.2017.8.26.0011; Guarda;
Apelante: R. S. C.; Advogado: Rodrigo Gerardi Goncalves (OAB: 295592/SP); Apelada: M. C. dos S. L.; Advogada: Sonia Accorsi
Cruz (OAB: 113790/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011849-57.2018.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1011849-57.2018.8.26.0248; Revisão; Apelante: D. S. P.
(Representando Menor(es)); Apelante: H. P. F. ( G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wilson Cunha Pimentel Junior (OAB:
350929/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. F. F.; Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011942-30.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1011942-30.2019.8.26.0007;
Revisão; Apelante: J. R. L. da S.; Advogado: Cristiano de Oliveira Silva (OAB: 296714/SP); Apelada: M. F. L. da S. (Representando
Menor(es)); Apelada: Y. F. L. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciene Rosa de Oliveira Eda (OAB: 177311/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011979-58.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011979-58.2018.8.26.0309; Planos de Saúde; Apelante:
Aloisio Jose de Lima; Advogada: Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi (OAB: 310459/SP); Apelado: Sobam Centro Medico Hospitalar
S/A; Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012003-97.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE
SALLES; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012003-97.2019.8.26.0003; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Emilia Mendes de Mesquita Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogada: Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público); Apelado: Abamsp - Associacao
Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Advogada: Amanda
Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012217-44.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro
de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012217-44.2018.8.26.0223; Investigação de
Paternidade; Apelante: S. L. M. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Susanne Vale Diniz Schaefer (OAB: 407017/SP);
Apelante: N. L. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Susanne Vale Diniz Schaefer (OAB: 407017/SP); Apelado: A. M. G.
de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP); Advogado: Guilherme Sousa Bernardes
(OAB: 253295/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1012226-22.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º