TJSP 19/02/2020 -Pág. 2856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
2856
(OAB 111577/SP)
Processo 0002062-18.2012.8.26.0414 (414.01.2012.002062) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Antonio Vilches Fresneda - Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de
praxe. Int. - ADV: CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB
88802/SP)
Processo 0002073-13.2013.8.26.0414 (041.42.0130.002073) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Aparecida Doeste - Manifeste-se o Município de Aparecida d’Oeste em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista a carta precatória retro. - ADV: PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP),
GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP)
Processo 0002111-88.2014.8.26.0414 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - SILSO FERREIRA DA COSTA e outro ESPÓLIO DE ALCIDES DO AMARAL MENDONÇA e outro - certidão de honorário disponível - ADV: LILIAN TEIXEIRA BAZZO
DOS SANTOS (OAB 195560/SP)
Processo 0002155-78.2012.8.26.0414 (414.01.2012.002155) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Reinaldo Oliveira dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para reconhecer a prescrição quinquenal da
cobrança da diferença apurada no recálculo do auxílio-doença do autor, referente ao período de 30.05.2007 a 15.07.2007. Com
a preclusão da presente decisão, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS GARCIA FERNANDES (OAB 284079/SP), JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI
(OAB 190686/SP)
Processo 0002274-44.2009.8.26.0414 (414.01.2009.002274) - Separação Consensual - Dissolução - R.P.B.G. - Requeira
a parte interessada o que de direito no prazo de até cinco dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. (NOTA DE
CARTÓRIO - comunicação de averbação na fl. 73) - ADV: JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2020
Processo 1002030-20.2017.8.26.0414 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS Vistos. Cadastre-se, junto ao sistema informatizado, o novo endereço do executado, informado a fl. 25. Após o recolhimento da
taxa/diligência necessária, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação, citandose e intimando-se o executado. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO
(OAB 264934/SP)
Processo 1003383-27.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1003384-12.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1003385-94.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP)
Processo 1003386-79.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1003387-64.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1003388-49.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP)
Processo 1003389-34.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1003390-19.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1003392-86.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP)
Processo 1003393-71.2019.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, após o recolhimento da guia para citação do(a)
executado(a) remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
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