TJSP 10/02/2020 -Pág. 3036 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
3036
Processo 1030336-11.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Andrea de Moraes - Ana
Paula Barrionuevo Rocini dos Santos - Vistos. Por ora, esclareça a exequente se todos os endereços indicados nas pesquisas
realizadas junto aos órgãos com os quais este E. Tribunal mantém convênio foram diligenciados para tentativa de citação da
executada. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre
que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. - ADV: RONALDO
DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP)
Processo 1062846-37.2017.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Magazine Luiza S/A - Luiz dos Santos
- - Olivia Maria Duarte Gandara dos Santos - Fls. 519: Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento:
( ) da taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud e serasajud, observando o disposto no Provimento CSM nº 2.516/2019
(R$ 16,00 por pesquisa) conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 1110480-92.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Martins da Costa & Cia. Ltda
- Ebpark Nações Unidas Spe Ltda. - 1) Certifico e dou fé que o recurso de apelação retro, é tempestivo. Certifico, mais e
finalmente, que decorreu o prazo sem que a parte contrária interpusesse recurso de apelação. 2) Não se tratando de hipótese
de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) ou extinção do feito sem
resolução do mérito (CPC, art. 485), face a apelação juntada, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar suas contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art.
198, XXVIII das NSCGJ. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA MANTOVAN
(OAB 296679/SP)
Processo 1117207-33.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca Distribuidora de Asfalto S.a - Greca Transportes de Cargas S.a - Satyu Comercial e Construções Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas
das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. - ADV: RICARDO
HILDEBRAND SEYBOTH (OAB 35111/PR)
Processo 4003840-84.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Magma Indústria e
Comércio e Importação de Produtos Texteis Ltda. - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Prova de Fogo - Manifeste-se
a parte interessada sobre a devolução do (AR) Aviso de Recebimento negativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e
VII das NSCGJ. - ADV: ÉRICO BRUNHARI (OAB 195520/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALFRIDO FREIRE DE CARVALHO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2020
Processo 0004832-21.2010.8.26.0004 (004.10.004832-7) - Monitória - Pagamento - Vicente de Souza - Vagner Aparecido de
Souza Borges - Fls. 433/435 - Ciência às partes do bloqueio Bacenjud nos valores de R$5.524,68 e R$4.585,96. - ADV: PEDRO
LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), MARCOS ANTONIO BALAN (OAB 435083/SP)
Processo 0004832-21.2010.8.26.0004 (004.10.004832-7) - Monitória - Pagamento - Vicente de Souza - Vagner Aparecido
de Souza Borges - Vistos. 1) Comprovada por documentos de fls. 474/477 a impenhorabilidade do dinheiro bloqueado na conta
de titularidade do executado administrada pelo Banco Bradesco, porque proveniente de conta poupança, defiro o desbloqueio
(R$ 4.585,96), via BacenJud2. Elabore-se minuta. 2) Para análise da alegada impenhorabilidade dos valores bloqueados na
conta administrada pelo Banco do Brasil, traga o executado, em cinco dias, cópia do extrato de movimentações financeiras da
referida conta relativa ao mês de dezembro de 2019 que, por um equívoco, não acompanhou a petição de fls. 441/449. 3) Sem
prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste sobre os fatos alegados às fls. 441/449. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ
NAPOLITANO (OAB 93681/SP), MARCOS ANTONIO BALAN (OAB 435083/SP)
Processo 0004832-21.2010.8.26.0004 (004.10.004832-7) - Monitória - Pagamento - Vicente de Souza - Vagner Aparecido
de Souza Borges - Vistos. 1) Defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao
Bacenjud, até o valor indicado pelo exequente às fls.425, termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta. Havendo
penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema
BACENJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente.Restando frutífera a ordem, intime-se o executado
na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC,
no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Por fim, desde logo, fica indeferido o pedido de pesquisa junto ao sistema CCS, uma
vez que a medida não se revela útil ao andamento do feito e satisfação do crédito, notadamente porque a pesquisa de ativos
financeiros, com alcance em aplicações financeiras de qualquer natureza, pode ser realizada por meio da ferramenta Bacenjud2
e demais pesquisas de bens pode ser realizada pelas ferramentas Infojud e Renajud, já deferidas. Intime-se. - ADV: PEDRO
LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), MARCOS ANTONIO BALAN (OAB 435083/SP)
Processo 0004832-21.2010.8.26.0004 (004.10.004832-7) - Monitória - Pagamento - Vicente de Souza - Vagner Aparecido
de Souza Borges - FLS. 479 - Of. desbloqueio de R$ 4.585,96. - ADV: PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), MARCOS
ANTONIO BALAN (OAB 435083/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020
Processo 1000248-73.2019.8.26.0004 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Darli Marciano Mei - Banco Bradesco
S/A - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Junte-se cópia da sentença, do V. Acórdão e da respectiva certidão de trânsito
em julgado nos autos da execução. 3) Após, arquivem-se os autos, com as anotações cabíveis. Intime-se. - ADV: MATILDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º