TJSP 04/02/2020 -Pág. 2049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2049
SP)
Processo 0026643-49.2019.8.26.0577 (processo principal 1033915-48.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Tenório de Almeida - - Daniella Barbosa Almeida - Planej Construtora e
Incorporadora Ltda. - Vistos. PLANEJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA opôs impugnação ao cumprimento de
sentença apresentado por RICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA e DANIELLA BARBOSA ALMEIDA; aponta excesso na conta
apresentada pelos credores e requer o prosseguimento sobre o valor de R$ 85.829,42. Intimados, os impugnados concordaram
com os cálculos apresentados pela devedora, ora impugnante. É relatório. DECIDO. Os impugnados concordaram com os
cálculos apresentados pela impugante, que apurou crédito no valor de R$ 85.829,42. Assim, o cumprimento de sentença há
que prosseguir sobre esse valor. Diante do exposto, acolho a impugnação e determino o prosseguimento sobre o valor de R$
85.829,42, acrescido de multa de 10%, pois a impugnação não veio acompanhada do depósito - apresentem os credores o
valor do débito, intimando-se a devedora para pagamento. Deixo de condenar ao pagamento de verbas de sucumbência por se
tratar de mero incidente processual. Int. - ADV: FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), RENATO SAMPAIO
FERREIRA (OAB 269260/SP)
Processo 0027589-21.2019.8.26.0577 (processo principal 1010644-39.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Condominio Jardins Ii - Otis Brasil Ltda - Ciência a parte exequente quanto a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: WALDIR DE RAMOS JUNIOR (OAB 273030/SP), RICARDO
LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS)
Processo 0027996-27.2019.8.26.0577 (processo principal 0031571-53.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle Chierecci - Campo dos Bandeirantes Incorporacoes SPE Ltda (MRV
Engenharia ) - Ciência a parte exequente quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante
que segue. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG),
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP), DIEGO CARVALHO
VIEIRA (OAB 293018/SP)
Processo 0029666-08.2016.8.26.0577 (processo principal 1002360-47.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leandro Teixeira Santos - Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, fica a parte exequente
intimada a preencher e juntar aos autos o Formulário de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, no prazo
legal. O formulário encontra-se disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LEANDRO
TEIXEIRA SANTOS (OAB 173835/SP)
Processo 0029666-08.2016.8.26.0577 (processo principal 1002360-47.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leandro Teixeira Santos - Ciência a parte exequente quanto a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA SANTOS (OAB 173835/SP)
Processo 0031994-08.2016.8.26.0577 (processo principal 1015536-93.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fabio Hermenegildo Leme - Fica o(a) parte intimado(a) a recolher, nos termos do Provimento CSM nº
2.516/2019 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de R$16,00, (Guia F.E.D.T.J.- código
434-1), PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. No prazo de 15(quinze) dias. - ADV:
ANA PAULA ALMEIDA VEIGA DA SILVA (OAB 418499/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP)
Processo 0034609-68.2016.8.26.0577 (processo principal 1012165-24.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Predial Novo Mundo Ltda - Vistos Ante o ínfimo valor bloqueado junto ao sistema, foi procedido o
desbloqueio via BACENJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, requerendo o que
de direito. Int. - ADV: JANAINA APARECIDA LEMES ALCANTARA (OAB 315031/SP), MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/
SP)
Processo 1000164-02.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
Processo 1000228-75.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Manifeste-se o
autor sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000527-52.2020.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000577-56.2017.8.26.0101 - Juízo de Direito da
1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava/SP) - Br 116 Auto Posto Ltda - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos.
Designo audiência para odia 11 de março p.f., às 14h00min, a ser realizada na sala de audiências da 6ª Vara Cível, localizada
no Fórum de São José dos Campos, Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquárius - São José dos Campos/SP. Expeçase mandado para intimação da(s) testemunha(s). Comunique-se o Juízo Deprecante, por e-mail. Int. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
Processo 1000686-92.2020.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilberto da Silva Alcino
- - Bernadete Maria de Andrade da Silva Alcino - Luiz Carlos da Silva Riboura e outro - Fl. 54: ante o certificado, providenciem
os embargantes a juntada das guias vinculadas a estes autos. - ADV: FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP),
GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
Processo 1000797-47.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sabrina Rodrigues de Sousa - Vistos. Tendo
em vista a comprovação de depósito de fls. 201/210, expeça-se ofício ao IMESC para designação de data para a perícia. Além
disso, intime-se novamente o INSS para que informe qual o procedimento que este Juízo deve adotar para efetivar a devolução
do depósito judicial realizado em favor do perito anteriormente nomeado (fls. 170/175), uma vez que não será utilizado o valor.
Intime-se. - ADV: CELIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 238969/SP)
Processo 1000886-02.2020.8.26.0577 - Monitória - Locação de Móvel - Wr Locações e Transporte Eireli - Vistos. Comprove
a parte autora o recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei n° 11.608/2003, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de indeferimento da petição inicial. TAXA JUDICIÁRIA:Petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos. Valor: 1%
(um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. Observação:
Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São
Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Recolhimento:
GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), código 230-6. DESPESAS POSTAIS COM
CITAÇÕES E INTIMAÇÕES - CARTA:Valor a ser recolhido está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes TAXA DE MANDATO JUDICIAL:Juntada do instrumento de
mandato judicial ao processo. Valor: 2% sobre oMENORsalário mínimo vigente na capital do Estado. Recolhimento: GuiaDARESP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 304-9**. É possível emitir a guia pela internet, pelo
linkhttps://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx. DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA:Interior:
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