TJSP 03/02/2020 -Pág. 474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
474
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos. Fls. 21: Expeça-se mandado de descrição de bens, penhora e avaliação,
conforme requerido.Prov. e Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos.Atualize-se o valor do débito.Após, tornem conclusos.Prov. e Int. - ADV:
ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos. Apresente a parte exequente o número do CPF da parte executada, em 10
(dez) dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos para protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Advirto
que os prazos processuais serão contados de maneira contínua, não se aplicando o disposto no artigo 219 do C.P.C., em razão
do princípio da especialidade e da incompatibilidade desta norma com o rito previsto na Lei n. 9.099/95.Int. - ADV: ÉRICA DE
LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - VistosFls. 36/37:Intime-se a parte executada acerca do bloqueio de valores e do prazo
de 5 (cinco) dias para eventual manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º, do novo Código de Processo Civil.
Oportunamente, tornem conclusos.Advirto que os prazos processuais serão contados de maneira contínua, não se aplicando o
disposto no artigo 219 do C.P.C., em razão do princípio da especialidade e da incompatibilidade desta norma com o rito previsto
na Lei n. 9.099/95.Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos. Apresente a parte exequente o número do CPF da parte executada, em 10 (dez)
dias, sob pena de extinção, ficando observando que o CPF indicado a fls. 24 refere-se a homônimo.Após, tornem conclusos
para protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Advirto que os prazos processuais serão contados de maneira
contínua, não se aplicando o disposto no artigo 219 do C.P.C., em razão do princípio da especialidade e da incompatibilidade
desta norma com o rito previsto na Lei n. 9.099/95.Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos.Diante da certidão de fls.76, venham os autos conclusos para realização
de pesquisa do CPF do Executado junto ao sistema INFOJUD, anotando-se para tanto o nome da genitora do executado: Maria
de Lourdes Silva, bem como a data de nascimento do executado:28/11/1974, para se aferir, tendo em vista que o CPF indicado
às fls. 24 refere-se a homônimo. Após, tornem conclusos para eventual protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores.
Advirto que os prazos processuais serão contados de maneira contínua, não se aplicando o disposto no artigo 219 do C.P.C., em
razão do princípio da especialidade e da incompatibilidade desta norma com o rito previsto na Lei n. 9.099/95. Int - ADV: ÉRICA
DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos.Atualize-se o valor do débito.Após, tornem conclusos para protocolamento
da ordem judicial de bloqueio de valores.Prov. e Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - VistosPromovo o protocolamento da ordem judicial de desbloqueio dos valores
indicados a fls. 82/83, conforme extrato a seguir, por se tratar de valores ínfimos em relação ao débito.Intime-se a parte
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.Advirto
que os prazos processuais serão contados de maneira contínua, não se aplicando o disposto no artigo 219 do C.P.C., em razão
do princípio da especialidade e da incompatibilidade desta norma com o rito previsto na Lei n. 9.099/95.Int. - ADV: ÉRICA DE
LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos Promovo a pesquisa junto ao Sistema RENAJUD, pelo CPF indicado a fls.
78 (177.751.748-62), conforme extrato a seguir. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Advirto que os prazos processuais serão contados de maneira
contínua, não se aplicando o disposto no artigo 219 do C.P.C., em razão do princípio da especialidade e da incompatibilidade
desta norma com o rito previsto na Lei n. 9.099/95. Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos. Fls. 98: Promovo o protocolamento da ordem de bloqueio da transferência do(s)
veículo(s) indicado(s) (placas BXK-5077) junto ao Sistema RENAJUD, conforme extrato a seguir. No mais, expeça-se mandado
de penhora e avaliação do veículo, se na posse do executado. Prov. e Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos Fls. 102: Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Advirto que os prazos
processuais serão contados de maneira contínua, não se aplicando o disposto no artigo 219 do C.P.C., em razão do princípio da
especialidade e da incompatibilidade desta norma com o rito previsto na Lei n. 9.099/95. Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA
(OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos Fls. 110/111: Intime-se a parte executada acerca do bloqueio de valores
e do prazo de 5 (cinco) dias para eventual manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º, do novo Código de
Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Advirto que os prazos processuais serão contados de maneira contínua, não
se aplicando o disposto no artigo 219 do C.P.C., em razão do princípio da especialidade e da incompatibilidade desta norma com
o rito previsto na Lei n. 9.099/95. Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos. Ante o silêncio da parte executada, promovo o protocolamento da ordem
de transferência dos valores bloqueados nos autos (fls. 110/111) para conta judicial, consoante o extrato que segue. Expeçase guia de levantamento em favor da parte exequente. No mais, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB
324122/SP)
Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos. Fls. 123: Atualize-se o valor do débito, descontando-se do cômputo os
valores levantados nos autos. Após, tornem conclusos para protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Prov. e
Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP)
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