TJSP 28/01/2020 -Pág. 2394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
2394
a regularização de sua representação processual, no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB
343798/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1500289-93.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Defiro à executada os benefícios da assistência
judiciária. Manifeste-se a parte exequente sobre o bem oferecido à penhora no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, presumirse-á sua concordância. Int. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/
SP), IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE (OAB 317889/SP)
Processo 1500295-03.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Certidão de fls. 123: Ciência às partes. - ADV: LUCELIA
SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP), GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP)
Processo 1501359-14.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Alessandra Alves Moreira - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
3. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente. 4. Providencie-se o necessário para liberação do valor bloqueado. 5. Uma vez que foi o executado que deu causa
ao feito, deverá arcar com o pagamento das custas e despesas processuais bem como com os honorários advocatícios que
arbitro em 10% sobre o valor do débito. 6. P.R.I.C. Oportunamente, não havendo custas processuais em aberto, o que deverá
ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 6. Ciência à Fazenda Municipal. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501749-47.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Lolli e Ferrari Imoveis Ltda - - Fernando Celio de Castro - - Lolli e Lolli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lrs
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Villalva e Lala Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 22 e fls. 27 - Manifeste-se o
Exequente. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP)
Processo 1501751-17.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Lolli e Ferrari Imoveis Ltda - - Lolli e Lolli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lrs Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- - Eduardo Luiz Schlossarek - - Villalva e Lala Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 22 e fls. 26: Manifeste-se o Exequente.
- ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP)
Processo 1501769-38.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Lolli e Ferrari Imoveis Ltda - - Lolli e Lolli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lrs Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - - Marcelo Lemes Costa - - Villalva e Lala Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
legal, sem notícia de pagamento nos autos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 10(dez) dias. Após o decurso do prazo, nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, aguardando
provocação. - ADV: LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP)
Processo 1501890-66.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - - Robinson Nunes - Manifeste-se a parte exequente sobre
o bem oferecido à penhora no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, presumir-se-á sua concordância. Int. Int. - ADV: MICHELE DE
MARCOS CATTUZZO ALCARDE (OAB 325967/SP), LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP)
Processo 1501989-70.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Inacio Raimundo de Matos - Vistos, Fls. 08: Nos termos do artigo 151, inciso VI, do CTN, suspendo o processo até o
cumprimento do parcelamento. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM
24/01/2020
PROCESSO :0010474-36.2019.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 023/2018 - São Joaquim da Barra
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: W.M.F.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500099-28.2020.8.26.0572
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3007398/2020 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LISBOA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500100-13.2020.8.26.0572
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3007417/2020 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: SERGIO ALVES PEREIRA JUNIOR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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