TJSP 27/01/2020 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
348
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008108-67.2012.8.26.0270; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Peticionário: MARCELO FONTANINI;
0001516-60.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0051864-44.2013.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS;
0001517-45.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000122-58.2018.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Juliano de Souza Quirino;
0001551-20.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004188-32.2015.8.26.0286;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: L. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
0001608-38.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018955-80.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo; Peticionário: VINICIUS
LIMA DO VALE;
0001611-90.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000074-04.2010.8.26.0358; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: David Augusto Diego da Silva;
0001650-87.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0000836-77.2014.8.26.0229; Assunto: Latrocínio; Requerente: Jefferson Vitor da Silva Santos;
0001653-42.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003521-56.2015.8.26.0509; Assunto: Regime inicial Fechado; Requerente: Carlos Eduardo da Silva dos Santos;
0001658-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000138314.2012.8.26.0286; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Isaias de Jesus Vieira;
0001662-04.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0038988-91.2012.8.26.0577;
Assunto: Estupro; Peticionário: E. R. de M.;
0001669-93.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0001818-65.2015.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: JHONNY DOS SANTOS;
0001672-48.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mu; Nº origem: 0036068-76.2014.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: P. R.
P. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0001681-10.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009985-96.2009.8.26.0286; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: L. R. D.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2020
0001763-41.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034132-37.2009.8.26.0562; Assunto: Roubo; Peticionário: Rodrigo de Souza
Oliveira Santos;
0001764-26.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029397-58.2009.8.26.0562; Assunto: Roubo; Peticionário: Rodrigo de Souza
Oliveira Santos;
0001765-11.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0035626-34.2009.8.26.0562; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Rodrigo de Souza Oliveira Santos;
0001766-93.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034133-22.2009.8.26.0562; Assunto: Roubo; Peticionário: Rodrigo de Souza
Oliveira Santos;
0001767-78.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034785-39.2009.8.26.0562; Assunto: Roubo; Peticionário: Rodrigo de Souza
Oliveira Santos;
0001771-18.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034128-97.2009.8.26.0562; Assunto: Roubo; Peticionário: Rodrigo de Souza
Oliveira Santos;
0001773-85.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem:
0033665-58.2009.8.26.0562; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Rodrigo de Souza Oliveira Santos;
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