TJSP 24/01/2020 -Pág. 2729 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2729
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Alternativamente, a requerente poderá, no mesmo prazo, recolher as custas
e despesas processuais. Intime-se. - ADV: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP), ANA CAROLINA
BUENO (OAB 353930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2020
Processo 1001059-30.2016.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neusa Teixeira
Marcante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Na forma do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica
a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/
SP)
Processo 1002339-31.2019.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Evair Costa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da designação de perícia médica com a perita judicial Dra.
Mariana Yuriko Kato com consultório na Avenida Pinheiro Machado nº 1290 - Centro - Avaré/SP para o dia 18 de março de
2020 às 16h00min. A parte deverá comparecer munida de documento de identidade, exames médicos, receituários e demais
documentos que possam auxiliar a perícia. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2020
Processo 1000584-40.2017.8.26.0136 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.C.L. - C.C.C. - *Fica o requerente intimado a
esclarecer a petição de fls 173 onde menciona que a interditanda possui 02 filhos, porem consta o nome da interditanda como
sendo filha. - ADV: EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
Processo 1500027-69.2019.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - Justiça Pública LEANDRO MARCIANO DA SILVA FERREIRA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 279/283. a)Efetuemse as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e TRE o desfecho da ação penal. b) Arbitro os honorários a
serem pagos de acordo com a tabela vigente. Expeça-se a competente certidão - Cód. 301. c)Encaminhe-se cópia do v. Acórdão
e respectivas certidões de trânsito em julgado à Vara das Execuções ou DEECRIM competente. d)Nos termos do Comunicado
CG nº 2225/2019, oficie-se à Delpol de origem para destruição das amostras de entorpecente guardadas para contraprova.
Regularizados os autos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA CONCEIÇÃO DA SILVA FIORI (OAB 201318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2020
Processo 0004105-73.2018.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PATRICIA TANAKA NASCIMENTO e outros - Vistos. Diligencie a Serventia informações com relação ao cumprimento/devolução
da precatória copiada às fls. 488/489, certificando-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP),
ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP), DOUGLAS ALEXANDRE DO AMARAL (OAB 387276/SP)
Processo 0005155-37.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - A.A.M. - K.A.P.
- Vistos. Designo a oitiva especial da vítima para o dia 15 de abril de 2020, às 14h00min, nos termos da Lei 13.431/2017.
Intimem-se a vítima e seu representante legal para comparecerem ao Fórum desta Comarca, na Rua Olímpio Pavan, n. 355,
Centro, na audiência designada. Vista às partes, pelo prazo comum de 3 (três) dias, para oferecimento das perguntas a serem
dirigidas à vítima durante a entrevista. Após, ao setor técnico para providências. Intimem-se. - ADV: CAMILA FERREIRA DA
SILVA (OAB 256151/SP)
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RELAÇÃO Nº 0045/2020
Processo 0000260-38.2015.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.F. - Vistos. Proceda a Serventia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º