TJSP 21/01/2020 -Pág. 5051 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
5051
SIEL/SERASAJUD/CONGÁSJUD. 2 - Diante do recolhimento, determino que se proceda(m) a(s) pesquisa(s). 3- Aguarde-se
eventuais respostas positivas pelo prazo de 10 dias. 4- À d.Serventia. 5 - Sem prejuízo, para maior efetividade, celeridade e
economicidade processual, DEFIRO a expedição de ofício para obtenção de endereço da parte requerida. 6 - A parte autora
poderá dirigir-se a qualquer empresa privada, entidade ou órgão (Junta Comercial do Estado de São Paulo, empresas de
telefonia etc.) para obter os(as) registros/informações sobre endereços e ativos da parte requerida, devendo as respostas;
somente positivas; ser encaminhadas pela entidade ou órgão diretamente ao 4º Ofício Cível do Foro Regional do Jabaquara
([email protected]). 7 - Valerá a presente decisão como ofício, devendo a parte autora providenciar a sua impressão,
instrução e encaminhamento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MANOEL RODRIGUES JOANES FILHO (OAB 414919/SP)
Processo 1017772-86.2019.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Joselaine Tarin Joanes Vistos. 1) Ante a minuta de endereço retro, manifeste-se o exequente em 5 dias, considerando o quanto determinado às fls. 71,
bem como que este magistrado possui cadastro no sistema INFOJUD/SIEL/SERASAJUD/CONGÁSJUD. Havendo pedido neste
sentido, fica tal medida condicionada ao recolhimento das custas pertinentes, nos termos do Prov. 1864/2011 e Comunicado
nº 170/2011 do CSM (guia FEDTJ cód. 434-1 R$ 16,00 por CPF/CNPJ e ÓRGÃO a ser consultado). 2) Na inércia, aguarde-se
por 30 dias e, oportunamente, cumpra-se o artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MANOEL RODRIGUES
JOANES FILHO (OAB 414919/SP)
Processo 1017942-63.2016.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Sjs Fotolito Grafica e Editora Ltda - - Sinval Oliveira Silva - - Maria Aparecida dos Santos Silva - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado (fls. 609/612) JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924,
inciso III do Código de Processo Civil. Não havendo interesse na interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquive-se o feito com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), ALESSANDRA YOSHIDA KERESTES (OAB 143004/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), RICARDO TELLES TEIXEIRA (OAB 347387/SP)
Processo 1017975-48.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gabriel Mineo Ito - Vistos.
Certifique-se o transito em julgado. Prossiga-se na fase de cumprimento (dependentes). Ao arquivo. Int. - ADV: SIMONE ROCCA
D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 1017975-48.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gabriel Mineo Ito - Vistos.
Ante a manifestação retro, renunciando seu crédito, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso
IV, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse na interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquive-se o feito com as anotações necessárias. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 1018211-34.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.
Prossiga-se na fase de cumprimento de sentença. Arquive-se o presente feito. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1018303-75.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Dino Benfatti - Latam Airlines
Group S/A - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) quanto à satisfação de seu crédito, advirto que no silêncio os autos
virão conclusos para extinção pelo pagamento. Sem prejuízo, providencie, a parte exequente, o Formulário de Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE - conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, expeça-se o Mandado de Levantamento em
formato eletrônico em favor da parte exequente. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA
JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1018303-75.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Dino Benfatti - Latam Airlines
Group S/A - Vistos. Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Não havendo interesse na interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se
o Mandado de Levantamento em formato eletrônico em favor da parte exequente, independentemente do trânsito em julgado.
Oportunamente, arquive-se o feito, com as anotações necessárias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCIANO
TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1018651-35.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multiseguimentos Npl Ipanema VI - Vistos. Fls. 299/300: ciência ao exequente da informação prestada.
Prossiga-se nos termos da decisão retro. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1019053-77.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Allan Willian da Costa Dias Latam Airlines Group S/A - Vistos. Prossiga-se na fase de cumprimento de sentença (dependente). Arquive-se o presente feito.
Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1019501-26.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 276/278: Defiro,
devendo ser recolhida a diligência do oficial de justiça no prazo de 10 dias. Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1019507-57.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ângela Areque Franco - Latam
Airlines Group S/A - - Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) quanto à satisfação de
seu crédito, advirto que no silêncio os autos virão conclusos para extinção pelo pagamento. Sem prejuízo, providencie, a parte
exequente, o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE - conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após,
expeça-se o Mandado de Levantamento em formato eletrônico em favor da parte exequente. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1020009-93.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
Fls. 73: Defiro, devendo a diligência do oficial de justiça ser recolhida no prazo de 10 dias. Após, se decorrido o prazo e nada for
requerido, intime-se para fins do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, uma vez que até a presente data
a parte interessada não providenciou o cumprimento da liminar nem a citação do réu, atos que lhe incumbem e indispensáveis
para se estabelecer a relação jurídico processual. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1020147-60.2019.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tecnoplasma
Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda - Me - Itaú Seguros S/A - Vistos. Fls. 68 e 69: à UPJ para finalização do ato
ordinatório (expedição de MLE). Em seguida, ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP),
DEBORAH GONZALEZ DAHER (OAB 335746/SP), JOSE LUIZ BATTAGLIA (OAB 173643/SP)
Processo 1020147-60.2019.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tecnoplasma
Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda - Me - Itaú Seguros S/A - Expedi Mandado de Levantamento nos termos do artigo
1112 das NSCGJ em favor da exequente, no valor de R$ 117.376,00, nos termos determinados a fls. 66 e conforme formulário
de fls. 65. - ADV: JOSE LUIZ BATTAGLIA (OAB 173643/SP), DEBORAH GONZALEZ DAHER (OAB 335746/SP), RAFAEL
BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º