TJSP 21/01/2020 -Pág. 457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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(Assistência Judiciária); Advogada: Pamela Lorraine Silva da Costa (OAB: 416466/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: G. D. T.
B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Angélica Monteiro Vialle (OAB: 207323/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001958-20.2017.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001958-20.2017.8.26.0095; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: J. H. R.; Advogada:
Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300/SP); Apda/Apte: C. A. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Mariza Alves Ribeiro (OAB:
347892/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001765-14.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001765-14.2019.8.26.0037; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Boa Vista
Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP); Apelado: Ailton
Pereira Dantas e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008214-90.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008214-90.2018.8.26.0079; Assunto: Revisão; Apelante: J. D. do N. (Justiça Gratuita);
Advogado: Ricardo Augusto Prado da Silva (OAB: 395797/SP); Apelado: G. H. C. do N. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB: 150961/SP); Apelado: E. A. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos
Roberto de Souza (OAB: 150961/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2019
1002314-64.2017.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002314-64.2017.8.26.0596; Assunto: Dissolução; Apelante: C. C. A.; Advogada: Marines Augusto
dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP); Apelada: J. C. de S. dos S. (Assistência Judiciária); Advogado: João Flávio de Oliveira
(OAB: 346987/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002913-47.2017.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação : Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002913-47.2017.8.26.0452; Assunto: Exoneração; Apte/Apda: M. A. de P.; Advogado: Fabiano
Laino Alvares (OAB: 180424/SP); Apdo/Apte: P. R. V. M.; Advogado: Julio César Tadeu Parma (OAB: 255972/SP); Interessado: R.
de P. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2019
1016084-20.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016084-20.2018.8.26.0005; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
O. C. de O. M. (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Eliete Vieira (OAB: 120906/MG); Apelada: M. das N. M. (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Calixto (OAB: 119842/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2019
1004342-14.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004342-14.2018.8.26.0032; Assunto: Exoneração; Apelante: E. P.
L. (Justiça Gratuita); Advogado: Alvaro Coleto (OAB: 71549/SP); Apelado: J. A. S. (Justiça Gratuita); Advogado: João Arantes
Silva (OAB: 337613/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º