TJSP 05/12/2019 -Pág. 374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
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PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2019
1530221-48.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530221-48.2018.8.26.0037; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Darci de Oliveira Alves; Advogado: Rogerio Marques Jardim (OAB: 314719/SP); Advogado: Joao Emilio Guedes Godoy Correa
(OAB: 320016/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002350-51.2017.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002350-51.2017.8.26.0620; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Flavio Aparecido Silva de Lima; Advogado: Walter Matias de Lara (OAB: 363903/SP); Apelante: Fernanda Aparecida
Pires da Cunha; Advogado: Gustavo Teodoro Peres (OAB: 244770/SP); Apelante: Lucas Fernando da Silva; Advogado: Claudio
Capecci Junior (OAB: 403881/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Joel Machado de Freitas; Advogada: Véra Lucia Tonon Ignacio
(OAB: 119963/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Mauricio Alves da Silva; Advogada: Camila Fernanda Gomes Claudio (OAB:
272038/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Silvia Madalena de Almeida; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP);
Apelante: Guilherme Hiago de Oliveira; Advogado: Janio Irone Bergamo (OAB: 370290/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Emili
Rodrigues Vilas Boas e outro; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Apelante: João Victor Ramos Pereira; Advogado:
Alessandro Cortes Belgiorno (OAB: 149761/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Mirela Oliveira da Silva; Advogado: Michael Rodrigo
Politori; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009517-77.2019.8.26.0482; Processo Digital.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
do Júri e da Infância e Juventude; Ação : Ação Penal
Homicídio Qualificado; Apelante: Leonardo da Silva
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
de Competência do Júri; Nº origem: 0009517-77.2019.8.26.0482; Assunto:
Brito; Advogado: Sidney Araujo dos Santos (OAB: 399546/SP); Apelado:
0001222-08.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001222-08.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Caique Adão Alves Pinheiro; Advogada: Rosangela Aparecida
Oliveira (OAB: 256003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Bruno da Silva Oliveira; Advogada: Marcia Zillio (OAB: 136489/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Lucas Vinicius de Souza Santos; Advogado: Marco Aurelio da Cunha Pinto (OAB: 243034/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Julio Cezar Fernandes; Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437/SP)
(Defensor Dativo);
1500191-59.2019.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500191-59.2019.8.26.0598; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante:
J. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo de Paula Mioto
(OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500637-46.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500637-46.2019.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Giovani Camargo de Oliveira; Advogada: Daniela Aparecida Almeida Pinto (OAB: 394276/SP); Apelante: Eriquen
Manoel Moreira de Arruda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Paulo
Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Apelante: Renan Gustavo Fernandes Camargo; Advogado: Guilherme José
Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1003186-53.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª
Vara; Ação : Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1003186-53.2019.8.26.0291; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Everton Ferreira dos Santos; Advogado: Elisio Antonio Theodoro de
Lima Junior (OAB: 244130/SP);
0001300-38.2018.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001300-38.2018.8.26.0431; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Bruno
Alison Gusso; Advogada: Eny Severino de Figueiredo Prestes (OAB: 61181/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
1500960-51.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500960-51.2019.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose Roberto de Oliveira Alves e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Fernanda Ghannage Barbosa (OAB: 308701/
SP) (Defensor Público); Apelado: Leonardo Lucas Cabral; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP);
0002193-31.2015.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002193-31.2015.8.26.0238; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Janieli
Soares Dias; Advogado: Tadeu Antonio Soares (OAB: 64405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º