TJSP 14/11/2019 -Pág. 1006 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
1006
ANDREIA FERNANDES COURA (OAB 198117/SP)
Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo
DESPACHO
Nº 0000076-63.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Recorrente: Paulo Romão Sena - Recorrido: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A (cgmp) - Vistos. Tendo em vista o
julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência, providencie a serventia a juntada deste aos autos principais para fins
de regular andamento nos autos principais. Após, se em termos, baixem os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Advs: Martinho Francisco Nunes do Nascimento (OAB: 377415/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0000123-03.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerente: M.A.R. Bruxelas Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Requerido: Tiago Coutinho Pinto - Vistos. Tendo em vista o
julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência, providencie a serventia a juntada deste aos autos principais para
fins de regular andamento nos autos principais. Após, se em termos, baixem os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a)
Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP) - Fabio Tadeu Ferreira Guedes (OAB:
258469/SP) - Thaynara Malimpensa (OAB: 336022/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0000130-29.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Recorrente: Paulo Romão Sena - Recorrido: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A (cgmp) - Vistos. Tendo em vista o
julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência, providencie a serventia a juntada deste aos autos principais para fins
de regular andamento nos autos principais. Após, se em termos, baixem os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Advs: Martinho Francisco Nunes do Nascimento (OAB: 377415/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0000154-23.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerente: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista
o julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência, providencie a serventia a juntada deste aos autos principais para
fins de regular andamento nos autos principais. Após, se em termos, baixem os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a)
Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Tarciso Christ de Campos (OAB: 287262/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho
(OAB: 102579/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0000158-60.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerente: Rafael de Jesus Costa - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência, providencie a
serventia a juntada deste aos autos principais para fins de regular andamento nos autos principais. Após, se em termos, baixem
os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Dalton Felix de Mattos (OAB: 95239/
SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) - CEP 01501-900, Fone:
2171-6315
Nº 0000170-74.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Recorrente: M.A.R. Bruxelas Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Requerida: Natalia de Moura Costa - Vistos. Tendo em vista o
julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência, providencie a serventia a juntada deste aos autos principais para
fins de regular andamento nos autos principais. Após, se em termos, baixem os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a)
Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP) - Fabio Tadeu Ferreira Guedes (OAB:
258469/SP) - Thaynara Malimpensa (OAB: 336022/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0000224-40.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Requerente: Douglas Dechen - Reclamado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Vistos.
Junte-se o presente pedido e encaminhe-se ao MM. Juiz Relator dos autos que originaram, para conhecimento e providências.
Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Nadia Sena Jose (OAB: 291988/SP) - Ana Claudia Vergamini Luna
(OAB: 118353/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0000229-62.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Requerente: Edicarlos Pereira Sakaizawa - Reclamado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Unesp - Reclamado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência,
providencie a serventia a juntada deste aos autos principais para fins de regular andamento nos autos principais. Após, se
em termos, baixem os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Juliana de Sousa
Gonçalves Romera (OAB: 215032/SP) - Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB:
248710/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0000233-02.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerente: SILVIO LUIZ CABRAL - Requerido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Vistos.
Junte-se o presente pedido e encaminhe-se ao MM. Juiz Relator dos autos que originaram, para conhecimento e providências.
Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Fernando Faia Fernandes (OAB: 236566/SP) - Rita de Cassia
Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - CEP 01501-900,
Fone: 2171-6315
Nº 0000240-91.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Recorrente: Henrique Vieira Romera - Recorrido: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Unesp - Recorrido: Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º