TJSP 01/11/2019 -Pág. 1896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
1896
RELAÇÃO Nº 0567/2019
Processo 0000099-77.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0001403-48.2014.8.26.0346) (processo principal 000140348.2014.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil
S/A - JORGE ESTEVES - Vistos. Ante a certidão retro, destituo do cargo o perito designado a fls. 26. Em substituição, designo
ÁLVARO BARBOSA DOS SANTOS, devendo o Sr. Perito ser intimado para, nos termos da decisão de fls. 24/26 e depósito
comprovado a fls. 75, dar início aos trabalhos e entrega do laudo em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO
NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT
(OAB 312901/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0000309-65.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0002155-54.2013.8.26.0346) (processo principal 000215554.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Correção Monetária - Banco do Brasil S/A - ANTONIO
GRIGOLETO - Vistos. Ciência às parte do julgamento definitivo do recurso. Intimem-se as partes para, querendo, manifestar no
prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB
201468/SP)
Processo 0000310-16.2015.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento DEUSDETE JOSE DA SILVA - Vistos. Antes de deliberar pelo pagamento, dê-se vista à autarquia ré para manifestar em termos
de concordância no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena preclusão. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/
SP)
Processo 0000448-46.2016.8.26.0346 (apensado ao processo 0001138-12.2015.8.26.0346) (processo principal 000113812.2015.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL
S/A - JOSÉ HENRIQUES - Vistos.Considerando a solução da controvérsia do tema que concluiu pela legitimidade ativa dos
poupadores ou seus sucessores não associados ao IDEC, para ajuizarem cumprimento individual de sentença coletiva,
desvinculando o julgamento do Recurso Especial nº 1.438.263-SP como representativo de controvérsia repetitiva, determino
o levantamento da suspensão. Anote-se no SAJ o código de movimentação nº 55555 meramente para fins estatísticos.Diante
da comprovação do depósito judicial, recebo a impugnação com efeito suspensivo (CPC, art. 525, § 6º, última parte).A(o)
impugnado(a) para manifestação a respeito no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 0000448-46.2016.8.26.0346 (apensado ao processo 0001138-12.2015.8.26.0346) (processo principal 000113812.2015.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL
S/A - JOSÉ HENRIQUES - Vistos. Ante o certificado a fls. 102, republique-se o despacho de fls. 54 e, oportunamente, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0000961-48.2015.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - INCOASIS- INCORPORADORA E
CONSTRUTORA OASIS LTDA - Vistos. Ciência às partes do julgamento definitivo do agravo. Oficie-se à Prefeitura Municipal
desta urbe para que esclareça a razão da emissão da certidão 12/2015 - fls. 298 (doc. anexo) e qual o fundamento para
conclusão de que os lotes não estavam em Áreas de Preservação permanente, bem como informe se foram reservados 15
metros de faixa não edificável ao longo da águas correntes no loteamento Oásis Parque Residencial. Int. - ADV: REYNALDO
ANTONIO VESSANI (OAB 129485/SP)
Processo 0001362-18.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eudes Moreira dos
Santos - Vistos. Fls. 196/197: Dê-se vista à autarquia ré para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EDUARDO
ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0001539-11.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JESSIER
SALES DE OLIVEIRA - Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo apresentado pelo Sr. Perito. Prazo: 10 (dez)
dias. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 0001595-78.2014.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat S/A - Vistos.
Fls. 145/147: Indefiro o pedido de bloqueio de valores por meio do convênio Bacenjud tendo em vista a substituição processual
não estar regularizada. Para fins de admissão da substituição do polo ativo, comprove-se a cessão do crédito entre Banco Fiat
S/A e Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não ser conhecido
o pedido de substituição processual e consequente descadastramento dos atuais patronos do sistema informatizado. Int. ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0001636-11.2015.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.N. - Vistos. 1.
Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
ofício às concessionárias de serviço público (água, energia, telefone etc.) para que prestem informações quanto ao endereço
da parte ré/executada, acima qualificada. 1.1 As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou
eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 1.2 A parte autora/
exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com os documentos pertinentes, comprovando
o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM
(OAB 233724/SP)
Processo 0001682-34.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.H.A.C. - Intimação
das partes para se manifestarem sobre o laudo juntado às fls. 197/205. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO CESAR
RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0001771-91.2013.8.26.0346 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Diante do oficio juntado a fls. 170/171, esclareça a parte autora a razão do não levantamento do valor
decorrente da Guia 180/2019, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 0002003-35.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Respeitados entendimentos diversos, a citação por edital é medida excepcional, e somente se justifica quando esgotados
os meios ordinários para a localização da parte passiva. Assim, não tendo a parte ativa comprovado nos autos, as diligências
negativas na tentativa de localizar o endereço do réu, INDEFIRO a citação por edital. Nessas condições, manifeste o autor, em
termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III). Int. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0002435-54.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito
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