TJSP 15/10/2019 -Pág. 1029 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
1029
DESPACHO
Nº 0008163-71.2014.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Ulisses Kemmerich - Apelado: Rec
Lagoa Serena 2 S A - Vistos. Manifestem-se as partes nos termos do tema 970: “A cláusula penal moratória tem a finalidade
de indenizar o adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua
cumulação com lucros cessantes”. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens
Queiroz Gomes - Advs: Fabricio Camargo Simone (OAB: 317101/SP) - Valdeci de Jesus Besson (OAB: 319099/SP) - Luciana
Buzatto Peres (OAB: 239449/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 0019449-78.2013.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Matisse Empreendimentos
Ltda - Apdo/Apte: Carlos Alberto de Oliveira - Apdo/Apte: Débora Maria Bresser de Oliveira - Vistos. Em observância ao princípio
do contraditório, manifestem-se as partes em relação ao julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.614.721/DF e 1.631.485/
DF e eventual enquadramento ao presente caso. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a)
José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Bruno Lafani Nogueira Alcantara
(OAB: 330607/SP) - Caroline Araujo Fernandes (OAB: 340546/SP) - Fernando Faia Fernandes (OAB: 236566/SP) - - Páteo do
Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 0002928-34.2009.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Angela Fabiana Nascimento
(Assistência Judiciária) - Apelado: Tenda de Umbanda Mãe Tereza (Assistência Judiciária) - Vistos. Fls. 402/413: manifestem-se
ambas as partes, em cinco dias, sobre o julgamento da outra ação de usucapião nº 0001030-49.2010.8.26.0219, interposta pela
parte apelada, que foi julgada procedente e já transitada em julgado. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs:
Ricardo Alexandre de Oliveira (OAB: 264608/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Alberto Antequera (OAB: 136335/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 0064624-90.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Eduardo Guilherme Satolo Apdo/Apte: Linania Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apdo/Apte: Caudata Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apdo/Apte:
Rossi Residencial S/A - Vistos. Manifestem-se as partes nos termos do Tema 970: “A cláusula penal moratória tem a finalidade
de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua
cumulação com lucros cessantes.” Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens
Queiroz Gomes - Advs: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP)
- Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - - Páteo do Colégio sala 705
Nº 0178119-57.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Aroaba Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Apte/Apda: Marubo Empreendimentos Imobiliários LTDA - Apdo/Apte: Luziane Flora Figueira - Vistos.
Manifestem-se as partes nos termos do Tema 970: “A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento
tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua cumulação com lucros cessantes.”
Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP) - Keity Symonne dos Santos Silva Abreu (OAB: 259844/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0190732-12.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Mudar Incorporações
Imobiliárias S/A - Apdo/Apte: Rodrigo da Silva Machado - Apdo/Apte: Micheli Salles Ramiro Machado - Vistos. Fls. 313/314:
Atenda-se. Após, intimem-se, pessoalmente, ambas as partes para que regularizarem a representação processual, no prazo
de dez dias, nos termos do artigo 76, §2º, I, do CPC. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Sem Advogado
(OAB: SP) - Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 0002731-04.2014.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: MARIA JOSÉ CUBA DOS
SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelante: CLEUZA CUBA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca Interessado: BENEDITO CUBA DOS SANTOS (Falecido) - Vistos. Fls. 85: manifestem-se as apelantes, no prazo legal. Int. Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Carolina Fontoura Macedo (OAB: 327831/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
- - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0050556-72.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mrv Engenharia e Participações
S/A - Apelado: Fabio Destefano de Souza Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Thais de Lima Bezerra (Justiça Gratuita) - Vistos.
Em observância ao princípio do contraditório, manifestem-se as partes em relação ao julgamento dos Recursos Especiais de
nº 1.614.721/DF e 1.631.485/DF e eventual enquadramento ao presente caso. Após, tornem conclusos para continuidade do
julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Anselmo Carvalho Santalena (OAB: 286033/SP) - Rafael Bacchiega Brocca (OAB:
279652/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0065961-51.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: ANDRÉ WILTENBURG
DOS SANTOS - Apelado: ESFERA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Apelado: ECO LIFE PARQUE PRADO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Manifestem-se as partes nos termos do tema 970: “A cláusula penal
moratória tem a finalidade de indenizar o adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente
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