TJSP 03/10/2019 -Pág. 2682 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
2682
Processo 1002232-91.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Luis Antonio
Prossatto - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente
o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nos consentâneos
sucumbenciais por expressa vedação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. I. C.. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1002273-58.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge
Donizeti da Conceição - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/10/2019 às 14:30h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Av.Dr.Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab
I, 13732-700, Mococa, (19) 3665-1113, [email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1002273-58.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge
Donizeti da Conceição - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/10/2019 às 14:30h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Av.Dr.Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab
I, 13732-700, Mococa, (19) 3665-1113, [email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1002273-58.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge
Donizeti da Conceição - Nota de Cartório: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/10/2019 às 14:30h
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Av.Dr.Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências,
Cohab I, 13732-700, Mococa, (19) 3665-1113, [email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1002273-58.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge
Donizeti da Conceição - Nota de Cartório: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/10/2019 às 14:30h
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Av. Dr. Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências,
Cohab I, 13732-700, Mococa, (19) 3665-1113, [email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1002275-28.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marina Teresa Cassimiro de Paula Souza - Mindshop - Mindtec Eletronicos Eireli e outro - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo constante dos autos, ficando esta decisão com eficácia de
título executivo, conforme disposição do art. 22, parágrafo único da Lei 9.099.95. Aguarde-se o cumprimento do acordo em
cartório. P.I. - ADV: LAURA MARINA DE PAULA SOUZA MARQUES (OAB 419999/SP), JOÃO HENRIQUE DE SOUZA LEITE
PALAZZO DE MELLO (OAB 62661/PR)
Processo 1002311-70.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique
Bastos de Camargo - Manifeste-se a parte requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO
(OAB 282654/SP)
Processo 1002344-60.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel
Aparecida Cossolino Otsubo - Vistos, Compulsando os autos, verifico que o despacho de fl. 12 não foi corretamente publicado
no DJE para o subscritor da petição inicial. Assim, providencie a serventia nova publicação. Int. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E
ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1002344-60.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel
Aparecida Cossolino Otsubo - Nota de cartório: Vistos. Em que pese a relevância do direito tutelado entendo que a exordial
ainda não pode ser recebida, posto que não veio acompanhada pelos documentos indispensáveis à propositura da ação (art.
320 - CPC). Assim, intime-se o requerente para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda da inicial, sob pena de
seu indeferimento, com o fim de juntar cópia de seus documentos de identificação pessoal e comprovante de residência. Int. ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1002429-46.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Edgar Jose Oliveira - Vistos, Fls. 45/46: as razões do inconformismo deverão ser manejadas através de recurso
próprio. Int. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
Processo 1002435-53.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Lídia Licha de Campos - DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Transcorrido o prazo, intime-se a parte
interessada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SERGIO SARRAF (OAB
84031/SP)
Processo 1002542-97.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Ana Julia Machado
- Vistos, Apesar da relevância do direito tutelado, entendo que a inicial ainda não pode ser recebida, posto que pela autora
não foram juntados aos autos seus documentos pessoais, bem como seu comprovante de endereço. Assim, pela derradeira
oportunidade, concedo o prazo de 10 dias para atendimento, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: DJAIR TADEU
ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1002544-67.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cleuza
Donizeti Tavares Miguel - Vistos. Cite-se e intime-se para audiência a ser designada junto ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: PAULO
VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1002546-37.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Rodrigo Luiz Carrara
- Nota de Cartório: manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito (informar o atual endereço do
Requerido face a sua não localização). - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES
(OAB 412548/SP)
Processo 1002561-06.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Auto Peças
de Pauli Ltda - Fundamento e decido. Diante do alegado, devidamente corroborado pelo que dos autos consta, homologo a
desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o presente feito, sem resolução do seu mérito, com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas ou despesas processuais por expressa
vedação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Considerando tal ato incompatível com a vontade de recorrer, ressalto que o trânsito
em julgado da presente sentença opera-se nesta data, certificando-se. Feito isso, nada mais sendo requerido, encaminhem-se
os autos ao arquivo, observando, para tanto, as determinações que constam das NSCGJ. P. I. C. - ADV: JOSELITO CARDOSO
DE FARIA (OAB 169970/SP)
Processo 1002578-42.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas
Donisete da Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/10/2019 às 15:00h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Av.Dr.Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º