TJSP 10/09/2019 -Pág. 1678 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
1678
seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016. Encerrada
a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0033951-11.2009.8.26.0053 (053.09.033951-0) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Condomínio Edifício Bosques do Butantã e outros - Vistos. Considerando a complexidade do caso bem como a pluralidade de
partes, defiro o prazo comum de 45 dias para manifestação em comum dos autores e, subsequentemente, em igual prazo, para
o polo passivo. Int. - ADV: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP), RICARDO AMMIRATI WASTH RODRIGUES
(OAB 72051/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), LUCAS
GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO
ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP)
Processo 0033952-93.2009.8.26.0053 (053.09.033952-8) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração
- Condomínio Edifício Bosques do Butantã e outros - Vistos. Considerando a complexidade do caso bem como a pluralidade
de partes, defiro o prazo comum de 45 dias para manifestação em comum dos autores e, subsequentemente, em igual prazo,
para o polo passivo. Int. - ADV: EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB
183507/SP), RICARDO AMMIRATI WASTH RODRIGUES (OAB 72051/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP),
LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), JULIA CAIUBY DE
AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP)
Processo 0033953-78.2009.8.26.0053 (053.09.033953-6) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração
- Condomínio Edifício Bosques do Butantã e outros - Vistos. Considerando a complexidade do caso bem como a pluralidade
de partes, defiro o prazo comum de 45 dias para manifestação em comum dos autores e, subsequentemente, em igual prazo,
para o polo passivo. Int. - ADV: RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES
(OAB 232352/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), RICARDO
AMMIRATI WASTH RODRIGUES (OAB 72051/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), ANA PAULA BIRRER
(OAB 176193/SP)
Processo 0033954-63.2009.8.26.0053 (053.09.033954-4) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Condomínio Edifício Bosques do Butantã e outros - Vistos. Considerando a complexidade do caso bem como a pluralidade
de partes, defiro o prazo comum de 45 dias para manifestação em comum dos autores e, subsequentemente, em igual prazo,
para o polo passivo. Int. - ADV: EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), RICARDO AMMIRATI WASTH RODRIGUES
(OAB 72051/SP), RICARDO GOMES DA MATA (OAB 315118/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB
207100/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), LUIS FERNANDO
PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP)
Processo 0033955-48.2009.8.26.0053 (053.09.033955-2) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Condomínio Edifício Bosques do Butantã e outros - Vistos. Considerando a complexidade do caso bem como a pluralidade de
partes, defiro o prazo comum de 45 dias para manifestação em comum dos autores e, subsequentemente, em igual prazo, para
o polo passivo. Int. - ADV: RICARDO AMMIRATI WASTH RODRIGUES (OAB 72051/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS
(OAB 194090/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), PEDRO
DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA
NEVES (OAB 232352/SP)
Processo 0033956-33.2009.8.26.0053 (053.09.033956-0) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Condomínio Edifício Bosques do Butantã e outros - Vistos. Considerando a complexidade do caso bem como a pluralidade de
partes, defiro o prazo comum de 45 dias para manifestação em comum dos autores e, subsequentemente, em igual prazo, para
o polo passivo. Int. - ADV: EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/
SP), LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), ANA PAULA BIRRER
(OAB 176193/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), RICARDO AMMIRATI WASTH
RODRIGUES (OAB 72051/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP)
Processo 0034146-06.2003.8.26.0053 (053.03.034146-1) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Habitação
do Estado de São Paulo - Cohab - Antonio Acras - Valdecina Mendes da Silva e outro - Ciência às partes da resposta do
ofício expedido ao Banco do Brasil Querendo se manifestem no prazo comum de 10 dias - ADV: LEANDRO MEDEIROS (OAB
208405/SP), PAOLA DE ALMEIDA PRADO (OAB 111263/SP), JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/
SP), ANTONIO ACRAS (OAB 57725/SP), ELIAN PEREIRA TUMANI (OAB 104544/SP), ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB
313002/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Processo 0036864-92.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE - CEMV Comércio Construtora e Engenharia Ltda e outro - Vistos. Fls.821: Manifeste-se
a FDE acerca das alegações do Administrador Judicial. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE),
SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), REGINA ARRUDA VALLIM (OAB 170694/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB
142292/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0039578-59.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Hosana Almeida dos Santos e outros - Vistos. Fls.385/390: Ciência à parte impetrante sobre os documentos apresentados pela
Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ÂNGELA
DEBONI (OAB 184287/SP), SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/SP)
Processo 0039779-85.2009.8.26.0053 (053.09.039779-0) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço Diolinda Carrasco Sanches e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital
de Cumprimento de Sentença nº 0021168-35.2019.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, arquivem-se.
Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/
SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP),
CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0041954-18.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Altair Roberto Beloni e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento
de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as
seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016. Encerrada
a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º