TJSP 04/09/2019 -Pág. 2020 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
2020
de que foi fixada a remuneração inicial do(a) conciliador(a) em R$60,00 (sessenta reais), conforme parâmetros constantes
do Anexo - Tabela de Remuneração, cujo pagamento deverá ser realizado na própria sessão de conciliação, diretamente ao
conciliador. A remuneração será custeada pelas partes, em frações iguais de 50% para cada uma, ressalvado a gratuidade da
justiça concedida à parte autora. Saliento, ainda que a remuneração a ser pago ao(à) conciliador(a), será devida desde que
a sessão seja realizada, mesmo que não seja obtido acordo entre as partes. Fica esclarecido, que a parte requerida poderá
requerer a concessão da gratuidade processual no momento da sessão de conciliação, apresentando documentos para análise
do pedido, tais como: a) para pessoa física: holerites, carteira de trabalho, extrato da conta corrente, extrato de cartão de
crédito, declaração de imposto de renda pessoa física do último exercício ou declaração de isento; b) para pessoa jurídica:
contrato social ou estatuto da empresa, extrato da conta corrente, declaração de imposto de renda da pessoa jurídica e dos
sócios do último exercício e documentação contábil e fiscal hábil do último exercício. Aos beneficiários da assistência judiciária
gratuita, fica assegurado a dispensa do pagamento da remuneração acima mencionada. Intime-se a parte autora, na pessoa
do Patrono, via DJE, citando-se a parte requerida, consignando-se no mandado que o prazo para contestação é de quinze (15)
dias, contados da data da audiência, se nela não houver acordo. Dil. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1001264-61.2019.8.26.0360 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A. - R.P. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/10/2019 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-4420,
[email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1001288-89.2019.8.26.0360 - Interdição - Nomeação - M.V.P.S. - N.J.S. - NOTA DE CARTÓRIO - Intimação da D.
Patrona da parte autora para trazer para os autos o ofício de nomeação com o registro geral de indicação para expedição da
certidão de honorários. - ADV: ALINE TAVARES PENA (OAB 405187/SP)
Processo 1001320-94.2019.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O. - R.J.C.O. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 17/06/2019 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-4420, mococa1@tjsp.
jus.br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDERSON
MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1001320-94.2019.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O. - R.J.C.O. - Foi redesignada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 31/07/2019 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-4420, mococa1@tjsp.
jus.br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDERSON
MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1001320-94.2019.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O. - R.J.C.O. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1001320-94.2019.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O. - R.J.C.O. - manifeste-se a requerente, no
prazo legal, acerca da devolução da Carta Precatória cumprida (NEGATIVA - fls. 63/77). - ADV: ANDERSON MATIAS LEMES
MARINHO (OAB 394226/SP)
Processo 1001321-50.2017.8.26.0360 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Gilson Antônio de Bello
Vieira - Nair de Bello Vieira - Jose Carlos Naitzke - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para decretar a interdição
de Nair de Bello Vieira, e em consequência, declarar o autor, Gilson Antônio de Bello Vieira curador da interditada, em caráter
definitivo. Expeça-se certidão de honorários à Curadora Especial nomeada. Cumpram-se as disposições do artigo 755 do
Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C.
- ADV: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP), MIRELLA
GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP)
Processo 1001431-20.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.G.A.S. - E.A.S. Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro solicitado. Decorridos, manifeste-se o(a) interessado(a), no prazo legal,
em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Na inércia, intime-se a parte interessada, via oficial de
justiça para, no prazo de cinco dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: RENATO
CONTRERAS (OAB 221284/SP)
Processo 1001550-39.2019.8.26.0360 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.G. - - C.A.D. - - E.O.D.
- C.A.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB
333362/SP), DÂMARIS HELENA DE JESUS SOARES (OAB 298888/SP)
Processo 1001550-39.2019.8.26.0360 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.G. - - C.A.D. - - E.O.D.
- C.A.C.S. - Manifeste-se os requerentes, no prazo legal, acerca da petição do requerido (fls. 66/67). - ADV: DANIEL AGUIAR DA
COSTA (OAB 333362/SP), DÂMARIS HELENA DE JESUS SOARES (OAB 298888/SP)
Processo 1001616-19.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.F. - G.M.S. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/10/2019 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19)
3656-4420, [email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: MARCELA CARDOZO DA SILVA (OAB 344538/SP)
Processo 1001648-58.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M. - A.C.F.S. - - L.H.V.S. - - E.A.V. VISTOS, Sobre as cópias aqui retro juntadas, bem como manifestação do DD Promotor de Justiça diga a requerente, no prazo
legal. Decorrido, tornem imediatamente à conclusão. Int.. - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP)
Processo 1001724-48.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S. - I.V.S.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência ao D. Patrono da requerente que encontra-se disponível no e-SAJ, a Carta Precatória para intimação
do requerido, cabendo ao mesmo, nos termos do Comunicado CG. 2.290/16, a instrução e peticionamento eletrônico junto à
Comarca Deprecada, comprovando-se nos autos. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), ALOISIO HENRIQUE NORI
(OAB 253551/SP)
Processo 1001724-48.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S. - I.V.S.S. - Ciência ao
Curador Especial do requerido, nomeado à fl. 74, de todo o processado, em especial da audiência de Conciliação, Instrução
e Julgamento designada à fl. 59, dia 08/10/2019, às 14:00 hs. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), ALOISIO
HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP)
Processo 1001806-79.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.G. - V.S. - VISTOS, COM URGÊNCIA,
sobre a petição retro juntada pela requerida, diga o autor, no prazo legal. Após, ao M. Público e, tornem. Int.. - ADV: SEBASTIÃO
DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934/
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