TJSP 29/07/2019 -Pág. 114 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2857
114
PROCESSO Nº 2010/147897 - VOLUME 002
CONTRATO Nº 000.266/2019/CT
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 138563/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE LINS.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso
do Sistema de Distribuição, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO - Demanda contratada de 335 KW, na modalidade tarifária VERDE, para o prédio da Rua Gil Pimentel Moura, nº 51, Lins - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12/10/2018, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60 (sessenta) meses.
ASSINATURA: 26/09/2018
PROCESSO Nº 2010/147897 - VOLUME 002
CONTRATO Nº 000.266/2019/CT
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - Nº 138564/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE LINS.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO a compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA,
através do qual o CONSUMIDOR, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária
discriminada nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS - Modalidade Tarifária VERDE, para o prédio da Rua Gil Pimentel Moura, nº 51,
Lins - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12/10/2018, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60 (sessenta) meses.
ASSINATURA: 26/09/2018.
PROCESSO Nº 2010/147897 - VOLUME 002
CONTRATO Nº 000.266/2019/CT
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 138563/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE LINS.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: 1º Aditamento ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Nº 138563/DPCP:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Por solicitação formal do CONSUMIDOR, a partir da data de 14/03/2019, a DEMANDA CONTRATADA
e/ou MODALIDADE TARIFÁRIA, prevista nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS do CUSD, passarão a viger nos seguintes termos:
DEMANDA CONTRATADA de 180 KW e MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE, para o prédio da Rua Gil Pimentel Moura, nº 51,
Lins - SP.
ASSINATURA: 28/11/2018.
PROCESSO Nº 2014/144657 - VOLUME 002
CONTRATO Nº 000.263/2019/CT
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 131221/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE FRANCA.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso
do Sistema de Distribuição, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO - Demanda contratada de 240 KW, na modalidade tarifária VERDE, para o prédio da Avenida Presidente Vargas, nº 2650 - Franca/SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2018, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60 (sessenta) meses.
ASSINATURA: 14/04/2018
PROCESSO Nº 2014/144657 - VOLUME 002
CONTRATO Nº 000.263/2019/CT
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - Nº 131223/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE FRANCA
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO a compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA,
através do qual o CONSUMIDOR, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária
discriminada nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS - Modalidade Tarifária VERDE, para o prédio da Avenida Presidente Vargas, nº
2650 - Franca/SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2018, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60 (sessenta) meses.
ASSINATURA: 14/04/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º