TJSP 26/07/2019 -Pág. 740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
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cautelas de praxe. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP)
Processo 0002713-35.2015.8.26.0288 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.F.C. - D.N.C.
- Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação, no prazo legal, se o caso. (fls. 275/292: carta precatória). - ADV: LUIZ
ANTONIO DE CASTRO (OAB 148224/SP), MARCELO HENRIQUE MARTINS (OAB 117386/MG)
Processo 0003097-08.2009.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Transação - Cooperforte Cooperativa de Ec e Cred
M dos Func de Inst Financ Pub Federais Ltda - José Alcides Chimello - Proc. 845/09 Vistos. Fls. 607: manifeste-se o exequente
em prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: CELSO FRANCHINI (OAB 21198/SP), JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB
199817/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR (OAB
108159/SP)
Processo 0003706-88.2009.8.26.0288 (288.01.2009.003706) - Procedimento Sumário - Fatos Jurídicos - Edson Misutani Mm de Castro Peres Me (fibrasol Piscina, Móveis e Equipamentos Ltda) - Proc. 975/09 Vistos. O pedido de fls. 419/421 deverá
ser pleiteado através do incidente próprio de cumprimento de sentença, que deverá tramitar em formato digital, nos termos
do Provimento CG nº 16/2016, por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados
das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de
sentença será cadastrado como incidente processual apartadado, com numeração própria. Os autos físicos permanecerão no
ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de
sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial contrário, serão arquivados provisoriamente. Não sendo requerida
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento. Int. - ADV: RENATO
CYRILLO PEREIRA (OAB 232277/SP), IZABEL CRISTINA FERREIRA VIEIRA PEREIRA (OAB 200450/SP), MARCELO MARTINS
DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0004057-85.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosemeire Misael
Balduino - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - ESTADO DE SÃO PAULO - Proc. 1971/14 Vistos. Fls. 367:
nos termos do quanto dispõe o artigo 112 do CPC, deverão os patronos da parte autora comprovar a notificação da sua cliente
acerca da renúncia do mandato, comprovando-se no feito em dez dias. Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP),
ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0004107-14.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - OMINI S/A - CREDITO
E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Jean Carlos dos Santos Oliveira - Proc. 1890/14 Vistos. Acolho o requerimento de fls.
171 e, por conseguinte, suspendo o curso da presente execução, pelo prazo de um (01) ano, durante o qual se suspenderá a
prescrição, com fulcro no artigo 921, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo máximo de um (01) ano sem
que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos aguardando provocação
pela parte interessada. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0004217-47.2013.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Fundação Educacional de Ituverava - Sidnei Ferreira
dos Santos - Proc. 1035/13 Vistos. Fls. 245: defiro o sobrestamento pelo prazo de seis meses. Decorrido o prazo, manifeste-se
a exequente em prosseguimento, em cico dias. No silêncio, arquivem-se os autos aguardando provocação da parte interessada.
Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
Processo 0004858-98.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Goncalves de Azevedo - Banco do Brasil S/A - Proc. 2307/14 Vistos. Considerando que os mandados de levantamento expedidos
no feito foram retirados conforme recibos às fls. 326 e 327, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias sobre a
extinção do processo, importando o silêncio em anuência. Em última oportunidade, e no mesmo prazo, manifestem-se sobre o
depósito judicial de fls. 136, observando-se a decisão de fls. 221/225. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/
SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0004988-88.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A RAFAEL DE MATOS RODRIGUES - - GISELE DE FREITAS FERREIRA - - José Jaércio Ribeiro dos Santos - - Edna Maria
Barbosa de Matos - Proc. 2330/14 Vistos. Fls. 96: a fim de possibilitar a realização das pesquisas pleiteadas, deverá o exequente
juntar ao feito o demonstrativo atualizado e discriminado do seu crédito, bem como comprovar o recolhimento das custas
devidas. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB
186557/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0005510-57.2010.8.26.0288 (apensado ao processo 0000628-67.2001.8.26.0288) (processo principal 000062867.2001.8.26.0288) (288.01.2001.000628/2) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Maria Tereza Leonel Nassif - Mogiplana Comercio e Construcoes Ltda - - Nagib Nassif Filho - Petrobras Distribuidora Sa - Proc. 449/01 Vistos. Considerando
o documento de fls. 271, proceda a serventia à correção do polo ativo, passando a constar como autor BANCO DO BRASIL
S/A. Certifique-se. Fls. 373/374: a fim de proceder ao novo leilão dos bens penhorados, traga o exequente demonstrativo do
débito atualizado e discriminado, BEM COMO, junte as matrículas atualizadas dos imóveis. Prazo de quinze dias. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELTON FERNANDES RÉU
(OAB 185631/SP)
Processo 0005761-17.2006.8.26.0288 (288.01.2006.005761) - Outros Feitos não Especificados - Honorários Advocatícios
- Luiz Fernando Henrique dos Santos - Município de Ituverava - Proc. 1425/06 Vistos. Fls. 2326: certifique a serventia sobre o
julgamento do recurso perante a instância superior. Se ainda não proferida decisão, aguarde-se pelo prazo de um ano. Int. ADV: JOAO JOSUE WALMOR DE MENDONÇA (OAB 253654/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ FERNANDO
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 111481/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º