TJSP 19/07/2019 -Pág. 1426 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
1426
Santos - - Virginia Aparecida dos Santos Silva - - Crisolina Gonçalves de Albuquerque - - Clarice do Carmo Eugenio Ximenes
- - Barbara de fatima do NAscimento Passarim - - Arenilda Alves de Oliveira - - Aparecida Mei Migrone Klimas - - Aparecida
Donizeti de Oliveira - - Vania Cristina Tinto - - Lana Olimpio de Morais Campos - - Maria Selma Teixeira Alves - - Libia Raquel
Ferreira e Silva Bezerra - - Malta de Souza Martins - - Maria Alice de Oliveira - - Maria Aparecida Domingues - - Maria Aparecida
Galvão do Nascimento - - Maria Jose Felix de Sa - - Vanderlei Pereira da Silva - - Maria Vitoria Moreira ‘ - - Miriam Oliveira da
Silva - - Raquel Batista de Figueiredo de Camargo - - Sergio Cunha Pontes Junior - - Simone Maria da Silva - - Simone Torrentes
Antunes - Vistos. Fls. 8605/8607: manifestem-se os exequentes acerca do cumprimento da obrigação de fazer em relação a José
Carlos Braga, Elza Maria da Silva Andrade, Doraci Bispo dos Santos, Virgínia Aparecida dos Santos Silva, Crisolina Gonçalves
de Albuquerque, Clarice do Carmo Eugênio Ximenes, Bárbara de Fátima do Nascimento Passarim, Arenilda Alves de Oliveira,
Aparecida Mei Migrone Klimas, Vânia Cristina Tinto, Líbia Raquel Ferreira e Silva Bezerra, Maria Aparecida Domingues, Maria
Aparecida Galvão do Nascimento, Maria José Félix de Sá, Vanderlei Pereira da Silva, Maria Vitória Moreira, Raquel Batista de
Figueiredo de Camargo, Simone Maria da Silva e Simone Torrentes Antunes. Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer
em relação a Aparecida Donizeti de Oliveira. No tocante a Geralda do Carmo da Anunciação Santos, após a notícia de que a
sua apostila nos autos nº 1006284-91.2013.8.26.0053 foi tornada sem efeito, será a executada intimada, conforme já decidido
a fl. 8594. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0013998-12.2019.8.26.0053 (processo principal 0029451-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Marli de Oliveira Alves Matvijenko - Vistos. Fls. 60/63: manifeste-se a autora sobre
o cumprimento da obrigação de fazer. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO
MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0014207-15.2018.8.26.0053 (processo principal 0042384-67.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Luciano de Almeida Lima - Fls. 36/39: primeiramente, manifeste-se a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo acerca do pedido de desbloqueio formulado, bem como sobre o depósito realizado às fls. 38/39, no
prazo de 5 dias, observando-se que, pretendendo realizar o levantamento, deverá a exequente providenciar o preenchimento
do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.docx” nos termos do Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP)
Processo 0014962-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0018384-66.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Benedita Da Rocha Tavano - - Telma Lea Moço Leme
Souza - - Lígia Cristina Rabelo Daun - - Marta Mendonça Cavalieri - - Marcia Helena Turini - No caso sob análise, os exequentes
tiveram suas carreiras reestruturadas pelas Leis Complementares nº 836/97 e nº 888/00 razão pela qual eventual diferença
da conversão equívoca de seus vencimentos já foi devidamente absorvida pela instituição de um novo padrão remuneratório.
Assim, não mais subsiste obrigação de fazer a ser implementada. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com
fundamento no art. 924, II, do CPC. P.R.I. São Paulo, 17 de julho de 2019. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0015850-08.2018.8.26.0053 (processo principal 0033957-76.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Miriam Mello Paggioro - - Anna D Assis Rodrigues - - Nilde Ediná Pascolat Coradini - - Rosely
Inez Ferrielo - - Lucia da Silva Campos - - Paulo Assad Eid - - Arcelino Luiz Custodio - - Ayde Henriqueta Olivieri Giovinazzo Vistos. Fl. 110: reconsidero a decisão de fl. 106, haja vista a satisfação dos exequentes quanto aos informes já apresentados
pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mediante os quais efetuou os cálculos do valor que entendem devido. Sendo
assim, intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios
no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO
(OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Processo 0016159-92.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Assunto não Especificado - Daniel de Moraes Menezes - Expeça-se
ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os
autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0016159-92.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Assunto não Especificado - Edson de Oliveira Neves - Expeça-se
ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os
autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0016159-92.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Assunto não Especificado - Fernando Claro de Oliveira - Expeça-se
ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os
autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0016159-92.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Assunto não Especificado - Miguel dos Santos - Expeça-se ofício
precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos
principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e
sob as penas da Lei. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0016159-92.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Assunto não Especificado - Joao Carlos Amaral Diodatti - Expeça-se
ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os
autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0016159-92.2019.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Assunto não Especificado - Donizete de Almeida - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Ronaldo José de Godoy - - Deny Caetano da Silva - - Fabiana Maria Rodrigues Nunes - - Nelson
Ferreira da Silva - - Cleonice de Moraes - - Clenira Aparecida de Oliveira - - Sérgio Luiz Barbosa - - Rita Bordignon - Homologo,
para todos os fins e efeitos, a renúncia ao valor excedente a 1135,2885 UFESP’s, para que o pagamento dos valores devidos
aos exequentes Nelson Ferreira da Silva, Sérgio Luiz Barbosa, Clenira Aparecida de Oliveira, Cleonice de Moraes e Ronaldo
José de Godoy se dê por meio de requisitório de pequeno valor. Anote-se. Isso posto, defiro a expedição do referido ofício,
conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o
seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada
a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º