Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
2029
adequação da pauta, fica REDESIGNADA a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de agosto de 2019 às 15:00
horas, Bloco A, sala 111. - ADV: ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS (OAB 278750/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO
(OAB 284885/SP)
Processo 1053912-14.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Carlos Hebert
Barbosa Campos - Apple Computer Brasil Ltda - INTIME-SE o autor para pagamento das Custas Processuais, cujo montante
equivale a 5 (cinco) UFESP’s, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Fica intimado, ainda, que o comprovante de
pagamento deverá ser juntado aos autos. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GABRIELA BOSCHIERO (OAB 408291/SP),
CARLOS HEBERT BARBOSA CAMPOS (OAB 11024/RN)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANDREA LUBK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2019
Processo 0000875-55.2019.8.26.0114 (processo principal 0029425-94.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Alexandre Cesar Caetano - Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Vistos etc. Tendo em vista que a devedora satisfez
a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da ação que Alexandre Cesar Caetano moveu contra Uber do Brasil
Tecnologia Ltda, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 0002238-77.2019.8.26.0114 (processo principal 1010919-53.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Adriana de Souza Melo - Reale Sociedade Individual de Advocacia Epp - - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos etc. Tendo em vista que os devedores satisfizeram a obrigação, JULGO EXTINTA
a execução nos autos da ação que Adriana de Souza Melo moveu contra Reale Sociedade Individual de Advocacia Epp e
outro, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), AMANDA BELUOMINI (OAB 204887/SP)
Processo 0003638-29.2019.8.26.0114 (processo principal 1016844-30.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gisele Gonçalves Pinto Feriani - Aerovias de Mexico S/A de C V Aeromexico - - Latam Airline
Group S/A - Vistos etc. Tendo em vista que os devedores satisfizeram a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da
ação que Gisele Gonçalves Pinto Feriani moveu contra Aerovias de Mexico S/A de C V Aeromexico e outro, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), GISELE GONÇALVES
PINTO FERIANI (OAB 185236/SP)
Processo 0003645-21.2019.8.26.0114 (processo principal 1035983-65.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M.C.S.M. - A. - Vistos etc. Tendo em vista que a devedora satisfez a obrigação, JULGO
EXTINTA a execução nos autos da ação que Moacir Carlos Silveira Martins moveu contra Banco Agiplan S/A, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: MOACIR CARLOS SILVEIRA MARTINS (OAB 249537/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE)
Processo 0006613-58.2018.8.26.0114 (processo principal 1055507-19.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia Maria de Oliveira Zadi - Wilson Torres Almeida - - Douglas de Jesus Rodrigues Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA MORAIS BRAVO (OAB 307517/SP)
Processo 0006753-63.2016.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - LUCAS ARAUJO GAMA DE
CARVALHO - DIEGO BENITEZ MANESCO - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de realização de leilão judicial do veículo
VW/ NOVO FOX HL MD , placa FCZ9565, pois este possui restrição por alienação fiduciária. 2. Dessa forma, oficie-se ao
Consórcio Nacional Volkswagen LTDA, solicitando-se informações quanto a quantidade de parcelas em aberto do contrato
de financiamento do veículo, bem como a previsão para quitação. 3. Excepcionalmente, considerando a proposta de acordo
realizada pelo executado, e com o intuito de resolver esta demanda com resultado útil e definitivo, designe-se audiência de
conciliação. Int. - ADV: MALENA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 408367/SP), BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587/
SP), SANDRA NAVARRO (OAB 112719/SP)
Processo 0008691-25.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Ulisses Tondato de
Menezes - ITAU UNIBANCO S/A - Vistos etc. Tendo em vista que a devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução
nos autos da ação que Ulisses Tondato de Menezes moveu contra ITAU UNIBANCO S/A, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios. Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SILVANA GOMES HELENO (OAB 149100/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009982-26.2019.8.26.0114 (processo principal 1019943-08.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Frank dos Santos Petrovski - Concessionaria do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.a. (Gru
Airport) - Vistos etc. Tendo em vista que a devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da ação que
Frank dos Santos Petrovski moveu contra Concessionaria do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.a. (Gru Airport), com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA KUGELMAS MELLO (OAB 107102/SP), JULIANA MARCONDES SARTORI (OAB 192604/
SP), MIRIAM PINATTO GEHRING (OAB 225820/SP)
Processo 0012464-44.2019.8.26.0114 (processo principal 0031089-63.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - CILENE DA SILVA - Cielo S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada para que, no prazo de
15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apontado pela exequente, no importe de R$ 3.727,34, devidamente atualizado
desde maio/2019, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral
da obrigação. Efetuado o pagamento: - Com a confirmação do depósito através do comprovante bancário, expeça-se em
favor da parte exequente o mandado de levantamento, intimando-a na sequência; - Retirado o mandado, aguarde-se eventual
manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação
integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC); - Decorrido esse prazo in albis, certifique-se
e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Não efetuado o pagamento: - Decorrido o prazo
legal sem a comprovação do pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º