Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
1965
Martinho - Agravado: Município de Tatuí - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB:
241520/SP) - Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2096473-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander
(Brasil) S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB:
198610/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 0001953-18.2013.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Francisco Nelson Satkunas e Outra
- Apelado: Prefeitura Municipal de Jarinu - VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s)
recurso(s) interposto(s) - Advs: Felipe Ramalho Polinario (OAB: 278334/SP) - Juliana Brianezi Faria (OAB: 367211/SP) - Janaira
Martins Guirro (OAB: 293823/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0042577-97.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Servico Municipal de Saneamento Ambiental do Municipio de Santo Andre - VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) - Aylton
Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) - Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 0053862-09.2001.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Georges Bachir Elias - VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Georges Bachir Elias
(OAB: 48513/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0562615-91.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Vicente - Apelada: Aron Claudio Hazan e Sua Mulher e Outros (Espólio) - Apelado: Tsa Transportes Scremim e Armazenagens
Ltda - VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Martha
Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 3002806-74.2013.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Companhia
Textil Sao Martinho S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tatuí - VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s) - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Rogerio Antonio Goncalves
(OAB: 96240/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
VISTA
Nº 1051396-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
reginaldo pinheiro dos santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - VISTA ÀS
PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. (REFERENTE FLS.
465/468) - Advs: Alex Sandro Souza Gomes (OAB: 305767/SP) - Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
VISTA
Nº 0034234-97.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: vagner dutra duarte - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao OBREIRO para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
VISTA
Nº 0004306-58.2014.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Adriana Aparecida Borges de
Almeida Teixeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º