TJSP 01/07/2019 -Pág. 583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
583
do sistema, libere-se-os. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, manifeste-se a parte exequente e
tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. PROVIDENCIE, ainda, a consulta aos sistemas RENAJud visando a localização de veículos em nome dos executados e INFO-Jud a fim de obter a última declaração de IR. Com as
respostas, MANIFESTE-SE a parte exequente em termos de prosseguimento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Intime-se. (Pesquisa Bacen-jud infrutífera - fls. 411/412, Pesquisas Rena-jud positiva (fls. 413/414) e negativa
(fls. 415), pesquisa InfoJud arquivada em pasta própria disponível para consulta. - ADV: MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS
JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), DÉBORA MILO DOS SANTOS BATISTA (OAB 210355/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCOS ROBERTO TEIXEIRA (OAB 251075/SP)
Processo 0002506-11.2005.8.26.0539 (539.01.2005.002506) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Eurico Carvalho - - Ercy Leite Carvalho - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único
das NSCGJ). - ADV: YUTAKA SATO (OAB 24799/SP)
Processo 0003239-79.2002.8.26.0539 (539.01.2002.003239) - Execução de Título Extrajudicial - Anticrese - Banco do Brasil
S A - Microempresa Douglas Bernardo Palma Ltda - - Fernando Palma - - Maria Lucia Bernardo Palma - PROCEDA a serventia
à consulta aos sistemas RENA-Jud visando a localização de eventuais veículos em nome dos executados, promovendo o
necessário para o bloqueio de circulação, e INFO-Jud a fim de obter a última declaração de IR da devedora pessoa física e/
ou jurídica. Com a resposta, manifeste-se o exequente. ( Pesquisa Renajud infrutífera fls. 418/420 , InfoJud disponível para
consulta em pasta própria) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO QUINALHA DAMIATTI
(OAB 242515/SP)
Processo 0004417-77.2013.8.26.0539 (053.92.0130.004417) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Edgar Monteiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 339/368- Laudo juntado. Manifestemse as partes no prazo de 15(quinze) dias sobre o resultado , mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação
de seus pareceres técnicos. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP)
Processo 0004932-49.2012.8.26.0539 (539.01.2012.004932) - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Vanusa
Santana Martins - - Andréia Cristina da Silva - Eva Martins - - Claudenir Martins - - Maria Aparecida Martins - - Eduardo Costa
- - Marlene Martins Pereira - - Aparecida Funchal Romeiro - - Lorival Martins Romeiro - - Elizete Martins Costa - - Lucineia
Funchal da Silva Martins - - Maurilio Honorio da Silva - - Edson Luiz Pereira - - Claudete Aparecida Martins - - Valdir Martins
Romeiro - Fica intimado o requerido a comprovar nos autos o recolhimento do valor de R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e
sessenta e cinco centavos ), na Guia DARE , código 230-6, referente às custas judiciárias, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena
de inscrição da dívida nos termos do r.Despacho de fls. 1015. - ADV: GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP),
RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP), DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB 280530/SP), ELAINE OLIVEIRA
LIMA FONSATTI (OAB 309775/SP), PRISCILA NUNES NASCIMENTO LORENZETTI (OAB 354233/SP)
Processo 0004932-49.2012.8.26.0539 (539.01.2012.004932) - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Vanusa
Santana Martins - - Andréia Cristina da Silva - Eva Martins - - Claudenir Martins - - Maria Aparecida Martins - - Eduardo Costa - Marlene Martins Pereira - - Aparecida Funchal Romeiro - - Lorival Martins Romeiro - - Elizete Martins Costa - - Lucineia Funchal
da Silva Martins - - Maurilio Honorio da Silva - - Edson Luiz Pereira - - Claudete Aparecida Martins - - Valdir Martins Romeiro
- Certidão de honorários disponível para impressão pelo SAJ. - ADV: DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB 280530/SP),
RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP), GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP), PRISCILA NUNES
NASCIMENTO LORENZETTI (OAB 354233/SP), ELAINE OLIVEIRA LIMA FONSATTI (OAB 309775/SP)
Processo 0005650-32.2001.8.26.0539 (539.01.2001.005650) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - A Uniao - J
Biazoti Netto e Cia Ltda - - Pedro Marcio Biazoti - Manifeste-se o autor acerca do ofício requisitório (RPV) expedido, no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: EDMILSON MARCHIONI (OAB 40088/SP)
Processo 0005834-85.2001.8.26.0539 (539.01.2001.005834) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Perfibras Com de Ferros e Servicos Ltda - No curso da demanda executiva,
a Fazenda do Estado de São Paulo apresentou pedido de desistência quanto ao prosseguimento da presente execução e
consequente extinção do feito, sem renúncia ao crédito em que se funda a ação (fls. 350). Intimado a requerida para manifestação
acerca do pedido de desistência, manteve-se inerte (fls. 355/356). Isto posto, JULGO EXTINTO o processo executivo, sem
resolução do mérito, com fulcro no artigo 775 c.c. o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. FICA levantada a penhora
sobre o bens móveis de fls. 105. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP),
CHARLES TARRAF (OAB 194621/SP)
Processo 0007562-10.2014.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CONCEIÇÃO NOGUEIRA E SILVA - JOSÉ
MENDONÇA NOGUEIRA - Vista dos autos á inventariante para comprovar o recolhimento da diferença da taxa judiciária no
valor de R$ 7.693,70, referente ao monte mor de José Mendonça Nogueira e R$ 7.959,00 referente ao monte mor de Jandira
Mendonça Nogueira (Guia DARE, Cód. 230-6), bem como à elaboração de novos planos de partilha excluindo-se, quanto ao de
cujus José, a meação do cônjuge supérstite. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 3000027-13.2013.8.26.0539 - Alvará Judicial - Compra e Venda - LORENA DE FÁTIMA DIAS - Mandado de
levantamento disponível para retirada. - ADV: SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO SOARES MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO ROBERTO ANASTACIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2019
Processo 0000212-92.2019.8.26.0539 (processo principal 0005697-49.2014.8.26.0539) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - MILTON BETTI - Ana Beatriz Ramalho - - Maria Flórida de Jesus Ramalho - Vistas dos autos ao exequente
para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão expedida às fls. 37. - ADV: CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI
MAZANTE (OAB 153813/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 0000340-15.2019.8.26.0539 (processo principal 1002029-14.2018.8.26.0539) - Cumprimento de sentença Bancários - Juraci de Almeida Melo - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Fl. 57 A exequente requereu o levantamento da
penhora de fls. 49/52, dando integral quitação à execução. Fls. 58/61 e 62/66 O executado noticiou o depósito da quantia
executada, requerendo a extinção do feito. Pois bem. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, considerando que o valor bloqueado
foi transferido para a Caixa Econômica Federal (fls.49), EXPEÇAM-SE alvarás: a) em favor do exequente, autorizando o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º