TJSP 19/06/2019 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
639
2133712-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 000341764.2015.8.26.0509; Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente:
Antônio Enes Verissimo da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo
(OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2133714-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; 1501286-71.2018.8.26.0530; Estelionato; Impetrante: C. A. N.;
Paciente: R. N. P. L.; Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP); Paciente: V. P. L.; Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB:
242963/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2133723-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Foro de Tupã; Vara Criminal; 1500853-03.2019.8.26.0637; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Viviane
Soares Macedo; Paciente: Leandro Morais dos Anjos; Advogada: Viviane Soares Macedo (OAB: 376922/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2133737-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7000091-66.2005.8.26.0625; Extorsão mediante seqüestro;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente: Valter Ulisses Ribeiro da Silva; Advogado:
Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2133751-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; 1516354-12.2019.8.26.0050; Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Mendes; Impetrante: Fabiano Monteiro de Melo; Paciente: Rafael Martiniano
Santana; Advogado: Marcio Mendes (OAB: 292126/SP); Advogado: Fabiano Monteiro de Melo (OAB: 257232/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2133757-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; 0004868-50.2017.8.26.0220; Furto Qualificado; Impetrante: José
Henrique Quiros Ebllo; Paciente: Vinicius Atzei Barreto; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2133758-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Rosana; Vara Única; 0050503-52.2011.8.26.0515; Crimes contra a Fé Pública;
Impetrante: Robson Thomas Moreira; Impetrante: Luiza Favaro Batista; Paciente: Ismael Batista dos Reis; Advogado: Robson
Thomas Moreira (OAB: 223547/SP); Advogada: Luiza Favaro Batista (OAB: 373985/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2133759-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; SANCTVS - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com
Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; 1513896-70.2019.8.26.0228; Maus Tratos; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Monaliza Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2133762-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; 1500144-60.2019.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Bruna Mimoso de Oliveira Silva; Paciente: Jonatas Rafael Bagatim Pereira; Advogada: Bruna Mimoso de Oliveira Silva (OAB:
379848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2133819-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
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