TJSP 11/06/2019 -Pág. 1277 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
1277
o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do
Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: DANIELA FAZOLI PRATA (OAB 315541/SP), OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP)
Processo 0406085-22.1993.8.26.0053/21 - Precatório - Pagamento - Jose Peranovich - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que
o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do
Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: DANIELA FAZOLI PRATA (OAB 315541/SP), OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP)
Processo 0406085-22.1993.8.26.0053/22 - Precatório - Pagamento - Jose Trindade Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que
o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do
Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP),
DANIELA FAZOLI PRATA (OAB 315541/SP)
Processo 0406085-22.1993.8.26.0053/23 - Precatório - Pagamento - Leopoldino Manoel da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB
74104/SP), DANIELA FAZOLI PRATA (OAB 315541/SP)
Processo 0406085-22.1993.8.26.0053/24 - Precatório - Pagamento - Luiz Francisco de Camargo - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB
74104/SP), DANIELA FAZOLI PRATA (OAB 315541/SP)
Processo 0406085-22.1993.8.26.0053/25 - Precatório - Pagamento - Nelson Ramos dos Santos - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: DANIELA FAZOLI PRATA (OAB 315541/SP),
OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP)
Processo 0406085-22.1993.8.26.0053/26 - Precatório - Pagamento - Orlando Alves Batista - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: DANIELA FAZOLI PRATA (OAB 315541/SP),
OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP)
Processo 0428160-45.1999.8.26.0053 (053.99.428160-1) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Espólio de Maria Luiza Garcia Natalia - - pedro luiz garcia natalio e outro - Marcio Garcia Natálio - - Mara Garcia Natálio - Eliana Natálio de Oliveira - JOAQUIM CARDOSO DE OLIVEIRA e outro - Rosana Garcia Natálio - Odair Martins de Oliveira e
outro - VISTOS. Fls.957/961 e 964vº, expeça-se a guia de levantamento, conforme requerido. Após, tornem conclusos. Int. ADV: MARCIO PLASA DE SOUZA (OAB 47102/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), FABIO LOPES AZEVEDO
FILHO (OAB 177994/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB
84744/SP)
Processo 0833562-95.2006.8.26.0053 (processo principal 0409440-98.1997.8.26.0053) (053.97.409440-9/00001) - Carta
de Sentença - Viapar Participacoes e Empreendimentos Ltda. - Companhia Metropolitana de Sao Paulo - Metro - VISTOS.
Fls.: 1545, 1553 e 1575, aguarde-se por mais 01 (um) ano o desfecho dos recursos pendentes. No silêncio, tragam as partes
informes atualizados. Int. - ADV: EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), MARIA ISABEL CALMON GONZAGA ABDALA
(OAB 123045/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/SP), ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB 245347/
SP)
Processo 1000066-37.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - Lucia Helena
Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Nada mais sendo requerido, arquive-se os autos. Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 1000228-89.2019.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - - Josineide de Andrade Souza - Municipio de São Paulo - - Estado de São Paulo - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de São Paulo - Fls. 45/50: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(s) para
oferecimento de réplica em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do
CPC. Nada Mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIA BEATRIZ MAIA
SILVA (OAB 301502/SP)
Processo 1001108-24.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Spassus Distribuidora de Veiculos
Ltda - Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Considerando a denegação da ordem, bem como que
não há verbas sucumbenciais a serem executadas, proceda a z. Serventia a baixa dos autos no sistema e, após, remetam-se
ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS CAMOCARDI (OAB 121070/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB
301798/SP), LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 183422/SP)
Processo 1001926-73.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anderson
Manoel - Diretor Técnico do Setor do Art. 165 da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo - - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos Certifique a z. Serventia o decurso de prazo para apresentação
de informações pela autoridade coatora. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP),
JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 1002782-13.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º