TJSP 03/06/2019 -Pág. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
585
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119524-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; 1512216-50.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. P. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2119541-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Taboão da Serra; Vara Criminal; 1500505-12.2019.8.26.0628; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Helio Belarmino Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119549-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; 0000098-27.2018.8.26.0366; Estupro de vulnerável; Impetrante: P. A. B.; Paciente: J.
da S. M.; Advogado: Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119550-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; 1501371-08.2019.8.26.0535; Roubo Majorado; Impetrante:
João Ríuston Mendes Machado de Jesus; Paciente: Ana Paula de Lima Figueiredo; Advogado: João Ríuston Mendes Machado
de Jesus (OAB: 392286/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2119556-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO
MENS DE MELLO; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; 1500448-79.2019.8.26.0535; Receptação Qualificada; Impetrante: Alexandre
Angelo do Bomfim; Paciente: Everaldo dos Santos Aquino; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119596-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; 1512321-27.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Robson Silva Damasceno; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119614-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; 1512510-05.2019.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Normando Antonio Barbosa Neto; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Wellington Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Foro Plantão - 00ª Cj - Capital - Vara Plantão - Capital Criminal; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118456-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
SALLES ABREU; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; 0106136-41.2018.8.26.0050; Crimes contra a
Ordem Tributária; Impetrante: Q. A. LTDA; Advogada: Bruna Leandro Coleto (OAB: 406603/SP); Advogada: Bianca Dias Sardilli
(OAB: 299813/SP); Advogado: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (OAB: 130665/SP); Impetrante: W. A. de I. LTDA.; Advogada:
Bruna Leandro Coleto (OAB: 406603/SP); Advogada: Bianca Dias Sardilli (OAB: 299813/SP); Advogado: Guilherme Alfredo de
Moraes Nostre (OAB: 130665/SP); Impetrante: A. I. e P. LTDA.; Advogada: Bruna Leandro Coleto (OAB: 406603/SP); Advogada:
Bianca Dias Sardilli (OAB: 299813/SP); Advogado: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (OAB: 130665/SP); Impetrante: T. P. e
A. LTDA.; Advogada: Bruna Leandro Coleto (OAB: 406603/SP); Advogada: Bianca Dias Sardilli (OAB: 299813/SP); Advogado:
Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (OAB: 130665/SP); Impetrante: A. E. I. e P. LTDA.; Advogada: Bruna Leandro Coleto (OAB:
406603/SP); Advogada: Bianca Dias Sardilli (OAB: 299813/SP); Advogado: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (OAB: 130665/
SP); Impetrado: M. J. de D. do D. de I. P. e P. J. da C. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118653-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º