TJSP 29/05/2019 -Pág. 1640 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
1640
Martha Mendonça Palma - - Marcos Stelio Sachetto - - Olga Oléa Izar - - Olinda Aparecida Almeida - - Rachel de Barros Lordello
Teixeira - - Rivadavia Bicudo - - Ruriko Omori Nishiura - - Sônia Maria Gonçalves Fernandes - - Tanara Regia Arneiro Werneck - Cleonice Cafisso Bueno - - Edmea Freitas Amaral Nogueira - - Anna Ignez de Almeida Carvalho - - Aparecida Fernandes Negrão
Pires - - Apparecida Restivo - - Dalva Aparecida Olivério Burati - - Dirce Pino Domene Bernardes - - Diva Morelli Paula Santos
- - Lygia Therezinha de Faria Mansur - - Enice Mollo Silvestrini - - Esmeralda Castro da Silva Rego Junqueira - - Gleyde Maria
Bianchi Ribeiro - - Iara Aparecida Siqueira - - Idalina Lourenção Bigeschi - - Laila Nicolau Andre - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 93/509: Manifestem-se os requerentes. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/
SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP),
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), VERA
LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)
Processo 0013224-50.2017.8.26.0053 (processo principal 0613450-21.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
FUTEBOL - CBF - Manifeste-se a parte exequente quanto a petição de fls.28. - ADV: LIA DE RESENDE ASSUNÇÃO JOVINO
(OAB 291245/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB 146249/SP), PAULA
CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA (OAB 127158/SP), CARLOS EUGENIO LOPES (OAB 131335/SP), MARIA BERNADETE
BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0037270-69.2018.8.26.0053 (processo principal 0424845-43.1998.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Marcio Gonzales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de “IMPUGNAÇÃO” oposta pelo
ESTADO DE SÃO PAULO à execução promovida por MÁRCIO GONZALES. Sustenta a executada, em síntese, o excesso de
execução. Sobreveio manifestação da exequente à fls.321, concordando com os valores apresentados na impugnação. É o
relatório. Fundamento e decido. Não havendo preliminares a apreciar, passo, pois, a análise do alegado excesso de execução.
Diante da concordância da exequente, de rigor o reconhecimento da excesso apontado. Posto isso, ACOLHO a impugnação e o
Homologo o valor de R$779.409,69, para 31.05.2018, sobre o qual deverá prosseguir a execução. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
DA ROCHA SOUZA (OAB 129914/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), JOAO BATISTA DOS REIS (OAB
142355/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP)
Processo 1002877-38.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Fazenda do Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/
SP - Vistos. Sobre a prova documental de fls.80/82, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de
qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Int. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
(OAB 279152/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), JORGE
JUVENCIO SILVA (OAB 313462/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1003983-35.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Renato Heiderich Okamoto Pacheco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, HOMOLOGO
a desistência manifestada pela parte autora (fls. 84), antes da oferta de contestação e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem apreciação do mérito, nesta ação ajuizada por Renato Heiderich Okamoto Pacheco em face de Fazenda Pública
do Estado de São Paulo fazendo-o com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos digitais. P.R.I. - ADV: DIOGO VENITE (OAB 332421/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
(OAB 96106/SP)
Processo 1005599-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos Gonçalves
dos Santos - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - À réplica no prazo legal. No mesmo
prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP), VICTORIO
VIEIRA (OAB 32892/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/
SP)
Processo 1006044-39.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Helio Bissi Neto - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. ADV: JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 1009402-70.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Diante do exposto, confirmo os efeitos
da suspensão da exigibilidade da multa e JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para o fim de declarar nulo o Auto de Infração nº
03126-D8. Em razão da sucumbência, arcará a vencida com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 5% do valor da causa. Decorrido o prazo para recursos voluntários, encaminhem-se os autos à superior instância
para o reexame necessário. - ADV: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB
305520/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP),
PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP)
Processo 1018814-20.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Magazine Luiza S/A - - Magazine
Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A
- - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine
Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A
- - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine
Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A
- - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine
Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A
- - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine
Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A
- - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine
Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A
- - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine
Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A
- - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine
Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A
- - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine
Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A - - Magazine Luiza S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º