TJSP 21/05/2019 -Pág. 3760 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2812
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Locação de Imóvel - Luiz Carlos Freuri de Barros - Edson Rodrigo Abreu Silva - Diga o exequente, no prazo de 10 dias ÚTEIS. ADV: FREDERICO HENRIQUE PEREIRA QUEIROZ (OAB 154837/MG), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), DENISE
DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP)
Processo 0012467-57.2019.8.26.0224 (processo principal 4010281-03.2013.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - GML Administração de Bens S/C LTDA - PORTUARIA
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - - PORTUARIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - Devolvidas as cartas de citação com
resultado negativo, intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento
pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido
independentemente de nova ordem judicial. - ADV: FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB 252531/SP)
Processo 0031764-84.2018.8.26.0224 (processo principal 1013313-28.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colegio Cadmus Ltda Me - Edilene Soares da Silva - Diga o exequente, em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias ÚTEIS. - ADV: CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA (OAB 312603/SP)
Processo 0041050-23.2017.8.26.0224 (processo principal 1011910-24.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Pagamento - Daniela Aparecida Guimaraes - Ivone Cimino Freitas - Manifeste-se o exequente acerca do resultado da pesquisa
pelo sistema ARISP (fls.45/56), no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, ao arquivo. Nada Mais. - ADV: RAFAEL ORTEGA
RODRIGUES GABRIEL (OAB 337740/SP), PAMELLA RANA DI MUZIO (OAB 342044/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB
158430/SP)
Processo 0048985-80.2018.8.26.0224 (processo principal 1018711-87.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Posse
- Yandara Teixeira Pini - Florivaldo Lima de Souza Filho - Vistos, Realizada a pesquisa para localização de bens INFOJUD,
sem sucesso. Quanto ao(s) sistema(s) RENAJUD, obtido resultado POSITIVO. Diante do veículo ter sido bloqueado para
transferência, defiro a penhora do GM/BLAZER, placas BSV-6430, em nome de FLORIVALDO LIMA DE SOUZA FILHO. Por
ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto
com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Caso ainda não tenha feito, caberá à parte exequente comprovar a
cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado (FIPE ou WebMotors) pelo mercado.
Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal
ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo
e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento
mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, recaindo-se, entretanto, sobre os direitos de aquisição.
Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite
de seu crédito. Após, cumpridas as exigências supra e de modo a garantir a eficácia do ato, com a indicação do endereço e
comprovação do recolhimento das diligências, expeça-se o competente mandado para intimação e remoção do veículo, que
deverá ser depositado nas mãos da parte exequente ou pessoa a ser por ela indicada. Em caso de inércia por prazo superior
a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se - ADV: RONALDO GONÇALVES DE ALVARENGA (OAB 393917/SP), YANDARA
TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP)
Processo 1005742-35.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Cmb Rodrigues Distribuidora de Cosméticos Ltda - - Carlos Maghaywer Bezerra Rodrigues - Constatada a falta
de valor para a expedição de cartas de citação, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, sob pena de arquivamento. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1008516-09.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Goiás - Marco Henrique da Silva - Devolvida a carta de citação com resultado negativo, intime-se a parte autora/
exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio
necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. ADV: MARCELO PEREIRA DOS REIS (OAB 224261/SP)
Processo 1009805-06.2019.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Family Consultoria e Representações Ltda - Bardella S/A Industrias Mecânicas - Providencie
o interessado, em 10 dias úteis, as guias que deram origem aos comprovantes de pagamento de fls. 34/38. - ADV: CAIO MARCO
BARTINE NASCIMENTO (OAB 194953/SP)
Processo 1012444-94.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Gustavo da
Silva - Aletheia Negocios Educacionais Ltda - Junte o patrono do autor a reserva do Hotel, comprovando a impossibilidade de
comparecimento na audiência, em quarenta e oito (48) horas. - ADV: EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/SP)
Processo 1013623-97.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Francisco das Chagas Nunes Neto - Devolvida a carta precatória com resultado negativo,
intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento pela parte interessada
do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de
nova ordem judicial. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1013655-10.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Master Clean Reparação
Automotiva Eireli Epp - Fabrícia Martins de Carvalho - Providencie o interessado a impressão da certidão para fins do convênio
Defensoria/OAB expedida. - ADV: MARIA DOLORES GUEDES RIBEIRO (OAB 132520/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 1015952-19.2017.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Top Textil Perola Comercial Ltda. - Alecsander Rocha de Sousa
Prado - - A A L Modas - Providencie o autor o recolhimento de R$ 205,00, código 435-9, referente aos 1025 caracteres para
publicação do edital no DJE, em 10 dias úteis. - ADV: JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 81629/SP)
Processo 1016610-72.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Conjunto Residencial
Ville de France - Lisete da Annunciação Souza - Fls.14/15: Constatada a insuficiência da taxa judiciária (Guia DARE-SP - Cód.
230-6), observando o valor mínimo de 5 UFESPs, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil (CPC). - ADV: MAURO
BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP)
Processo 1021571-27.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bambi Imobiliária e
Investimento Ltda. - Edson Alves Farias - - Percilia Costa A Farias - Devolvido o mandado de citação com resultado negativo,
intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento pela parte interessada
do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de
nova ordem judicial. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º