TJSP 23/04/2019 -Pág. 2900 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
2900
(OAB 319100/SP), VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP)
Processo 1000472-13.2017.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.A.T. - Dirce Pereira da Rocha Pesquisa juntada: Vista ao exequente. - ADV: VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP), VALENTIM WELLINGTON
DAMIANI (OAB 319100/SP)
Processo 1000703-74.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elson Luiz Cortez - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - “Recurso interposto. Apresente a parte contrária as contrarrazões, ficando as partes
cientificadas que após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000781-97.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - H.Y.
- B. - Fls. 92/116: À réplica. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 1000814-87.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Férias - Mauricio Honório de Carvalho - Recurso
interposto pela requerida. Apresente a parte autora as contrarrazões, ficando as partes cientificadas que após, os autos serão
encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público e Meio Ambiente (1ª a 17ª
Câmaras). - ADV: ROBERTO TOSHIO MIMURA (OAB 112098/SP)
Processo 1000858-72.2019.8.26.0414 - Interpelação - Inadimplemento - Parque dos Limoeiros Empreendimento Imobiliário
Spe Ltda - Notifique-se como requerido. Efetivada a notificação, intime-se a requerente para que copie as cópias necessárias e
observadas as formalidades legais, arquive-se. Int. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 1000865-64.2019.8.26.0414 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Gezualdo Nilton de Toledo - Trata-se
de ação ajuizada por Gezualdo Nilton de Toledo em face do Banco do Brasil objetivando a exibição de apólices de seguro
que contratou desde o ano de 2006 até os dias atuais. Pois bem. Como é cediço, o CPC/2015 aboliu o procedimento cautelar
autônomo, subsistindo a chamada “medida cautelar satisfativa” somente em hipóteses excepcionalíssimas, devidamente
justificadas. No caso vertente, da análise do documento de fl. 22/24 se infere que o contrato de seguro de vida tem vigência
anual. Consequentemente, as apólices anteriores perderam a vigência diante do esgotamento do contrato, não se extraindo
delas mais nenhuma validade jurídica. Portanto, falece ao requerente o interesse de agir. Anoto que, ao menos pelo que se
depreende das mensagens de fl. 11/17, não há recusa na exibição da apólice vigente. Ante o exposto, à míngua de interesse
de agir, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 330, III c.c. 485, I e VI). No mais, para
análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, demonstre o requerente a efetiva situação de
pobreza, trazendo cópia integral da declaração de renda apresentada a fl. 19/21. P.I.C. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB
266949/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP)
Processo 1001099-80.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Miranda da Silva réplica a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 350, do CPC. - ADV: MARCELO
EDUARDO FERNANDES PRONI (OAB 303221/SP), CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO (OAB 119377/SP),
TAINAN PEREIRA ZIBIANI CRESPILHO (OAB 323143/SP)
Processo 1001113-64.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Margarida Cardozo
Oliveira Cardoso - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme petições de fl. 111/114
e 117. Dessa forma, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, b), do Novo Código de Processo Civil.
Considerando que o feito está sendo extinto por acordo formulado entre as partes, há preclusão lógica para a interposição de
eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação.
Dispensado o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 90, §3º, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivemse estes autos. P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA
(OAB 363928/SP), JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS)
Processo 1001113-64.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Margarida Cardozo
Oliveira Cardoso - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Petição retro: Ciência
ao requerente. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB
363928/SP), JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS)
Processo 1001528-47.2018.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Augusto Fernandes José Candido Lourenço - Fl. 72/73: Defiro a penhora no rosto dos autos mencionados pelo exequente de eventuais direitos do
executado, com as devidas anotações. Lavre-se o competente termo de penhora. No mais, expeça-se mandado de penhora
que deverá recair sobre o veículo mencionado no item “3” da manifestação de fl. 72/73, se localizado na posse do executado.
Intime-se. - ADV: ALINE DA SILVA LOURENÇO (OAB 353924/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME
MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 1001528-47.2018.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Augusto Fernandes José Candido Lourenço - Mandado Negativo juntado: Vista ao exequente. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP),
GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP), ALINE DA SILVA LOURENÇO (OAB 353924/SP)
Processo 1001657-52.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Lucila Maria Augusta dos
Santos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - À réplica a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de
15(quinze) dias, nos termos do art. 350, do CPC. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VINÍCIUS MELEGATI
LOURENÇO (OAB 378927/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE
ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2019
Processo 0000100-38.2004.8.26.0414 (414.01.2004.000100) - Reintegração / Manutenção de Posse - Avelino Penha e
outro - manifeste-se a curadora especial no prazo de 5 dias, sob pena de destituição - ADV: ANGELICA FERNANDA LEITE
FRANCISCO (OAB 341735/SP)
Processo 0000229-91.2014.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - ELZA DE SOUZA FLOR
- Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada - disponível para impressão. - ADV: CLOVES MARCIO VILCHES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º