TJSP 22/04/2019 -Pág. 3807 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2792
3807
NAGAY (OAB 106225/SP)
Processo 1002559-95.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.L. - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro. - ADV: RAPHAEL RIBEIRO (OAB
384507/SP)
Processo 1005645-74.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - L.R.S. - - S.T.S.C.
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro. - ADV:
LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2019
Processo 0000900-34.2019.8.26.0481 (processo principal 1003152-95.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp Presidente Epitácio - Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos - Feito nº 2016/004420 Defiro o requerido pelo(a,s) exequente(s)
a fls. 41/42. Com fundamento nos artigos artigo 835, I e 854, do NCPC, requisito a penhora on-line pelo sistema BacenJud
nas contas bancárias do(a,s) executado(a,s) para garantia do débito de R$ 113.355,22 (CPF/CNPJ a fls. 33). Se frutífera a
penhora, aguarde-se a guia de depósito judicial pelo prazo de 15 (quinze) dias. Se infrutífera a diligência, dê-se ciência ao(à,s)
exequente(s) do resultado da diligência, bem assim intime-se para que requeira o que de direito em 15 (quinze) dias. - ADV:
CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0000900-34.2019.8.26.0481 (processo principal 1003152-95.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp Presidente Epitácio - Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos - Ciência ao(à) autor(a)/exequente do resultado infrutífero da tentativa
de penhora on line através do BACENJUD nas contas do(a) réu(ré)/executado(a), bem como para que promova o regular
prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0001789-85.2019.8.26.0481 (processo principal 1004615-04.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Camila Rodrigues Paião - Telefônica Brasil SA - Feito nº 2018/004524 Homologo o acordo
traduzido a fls. 27/28 para que surta seus regulares efeitos jurídicos e, por consequência, com fundamento no artigo 922, do
NCPC, suspendo o processo até 15/05/2019, ocasião em que vencerá o prazo para pagamento da única parcela pela devedora.
Observo, todavia, que ocorrendo o inadimplemento da obrigação, poderá o(a) credor(a) retomar o andamento do processo
requerendo o que de direito. Aguarde-se o cumprimento da transação celebrada entre as partes, devendo o(a) exequente
comunicar o seu cumprimento a este Juízo independentemente de nova intimação. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), JOEL REZENDE JUNIOR (OAB 231448/SP), EMILIO COELHO GARCIA (OAB 411864/SP), ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0002509-52.2019.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0801251-39.2017.8.12.0026 - 2ª Vara) - Ferrero
Moretti - Acir Murad Sobrinho - Feito nº 2019/001510 Intime-se o(a) embargado, Sr. Acir Murad Sobrinho, por intermédio de
seu(ua,s) advogado(a,s), via imprensa oficial, para, no prazo máximo de quinze (15) dias, recolha as custas processuais quanto
à distribuição da carta precatória, no valor de R$ 265,30 (10 UFESP’S), código 233-1, por meio do Portal de Custas, na página
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - Recolhimentos e Depósitos do TJSP - em vigor desde 01/03/2017, publicado no
DJE de 01/03/2017, pg. 01/02. Comprovado(s) o(s) recolhimento(s), tornem os autos conclusos para designação de data para
audiência. Não acusado o(s) recolhimento(s) no prazo assinado, devolva-se à origem independente de cumprimento. Intime-se
via DJE. - ADV: CLAUDIOMIR ANTONIO WONS (OAB 13577/MS)
Processo 0004582-31.2018.8.26.0481 (processo principal 1005147-12.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - G.O.S. - J.F.P.C. - - I.E.E.S.P.I.M.U.E.I.P.E. - Feito nº 2017/005328 Ciente da comunicação da
interposição de agravo de instrumento pelo(a,s) exequente (fls. 176) em face da(s) decisão(ões) proferida(s) por este Juízo
(fls. 16/166 e 171/173), a(s) qual(is) fica(m) mantida(s) por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento por 180 dias,
podendo, entretanto, a credora requer o que de direito desde logo. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 27592/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP)
Processo 0005687-43.2018.8.26.0481 (processo principal 1003031-33.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Núbia Rafaela Tostes Abreu - Fundação Uniesp Solidária - Feito nº 2017/003286 Tendo em vista que o devedor
não se manifestou quanto ao pedido de adjudicação formulado pelo credor a fls. 117 (art. 876, do NCPC), conforme certificado
pela serventia a fls. 120 com fundamento no artigo 877, do NCPC, DEFIRO a adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) em
favor do(a,s) exeqüente(s). Porém, anoto que o valor do crédito do exequente passa ser de R$ 1.700,00 (mesmo valor do
bem penhorado a fls. 106), passando o crédito dos honorários sucumbenciais ao valor de R$ 1.011,53 (R$ 1.119,45 menos R$
107,99). Lavre-se de imediato o auto de adjudicação em favor do(a,s) credor(a,es), concernente ao bem (i)móvel penhorado
a fls. 105. Com a lavratura do auto, tornem os autos conclusos. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP), SERGIO
BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP)
Processo 0008017-47.2017.8.26.0481 (processo principal 0007173-10.2011.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vicente Frabiano Barbosa - Lirio Cruz & Francisco Dias Ltda ME - - José
Aparecido de Oliveira - Feito nº 2011/001126 Defiro o requerido pelo(a,s) exequente(s) a fls. 62. Com fundamento nos artigos
artigo 835, I e 854, do NCPC, requisito a penhora on-line pelo sistema BacenJud nas contas bancárias do(a,s) executado(a,s)
José Aparecido de Oliveira para garantia do débito de R$ 82.593,99 (CPF a fls. 63 do incidente nº 0003432-15.2018.8.26.0481).
Se frutífera a penhora, aguarde-se a guia de depósito judicial pelo prazo de 15 (quinze) dias. Se infrutífera a diligência, dê-se
ciência ao(à,s) exequente(s) do resultado da diligência, bem assim intime-se para que requeira o que de direito em 15 (quinze)
dias. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0008017-47.2017.8.26.0481 (processo principal 0007173-10.2011.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vicente Frabiano Barbosa - Lirio Cruz & Francisco Dias Ltda ME - - José
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