TJSP 03/04/2019 -Pág. 502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
502
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2069990-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009978-58.2019.8.26.0053;
Utilização de bens públicos; Agravante: Euclydes Bratifisch Junior; Advogado: Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074/SP); Advogado:
Tiago Damiani (OAB: 230576/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Agravado: Subprefeitura de Vila Maria/Vila
Guilherme; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2069997-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502343-46.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Aparecido Donizete
Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2070005-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101513835.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Jose Donizetti Gonçalves; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Rodolfo Granzotti; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Joao Anderson de
Araujo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Agravante: Luis Fernando da Silva Rosa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Luiz Carlos Della Croche; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Edvaldo dos Santos; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Vitalino Lopes Maciel Filho;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante:
Jose Ricardo de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Agravante: Luiz Mauro da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Edson de Almeida Vieira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2070006-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Arujá; 2ª Vara; Desapropriação; 1001698-93.2017.8.26.0045; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Valdir Canoso Portásio; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravante: Sandra Canoso
Portásio; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravante: Estela Costa Tavares; Advogado: Otavio Andere Neto
(OAB: 210822/SP); Agravante: Maria Cecília Abrantes Barbosa; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravante:
Luiz Otavio Abrantes Barbosa; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravante: Manoel João Abrantes Pinto;
Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravante: Rosalva Borges Pinto; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB:
210822/SP); Agravante: Elio Zelik Jordan de Lerner; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravante: Camila
Crsitna Pereira Portasio; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP); Interessada: Maria Geralda da Silva;
Advogada: Marilda Santim Boer (OAB: 80915/SP); Advogado: Danilo Santim Boer (OAB: 351101/SP); Interessada: Ana Anita
da Silva; Advogada: Marilda Santim Boer (OAB: 80915/SP); Advogado: Danilo Santim Boer (OAB: 351101/SP); Interessado:
José de Oliveira Portasio (Espólio); RepreLeg: Sandra Canoso Portásio; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP);
Interessado: Otalívio da Silva; Advogada: Marilda Santim Boer (OAB: 80915/SP); Advogado: Danilo Santim Boer (OAB: 351101/
SP); Interessado: Vanessa de Fatima Silva; Advogada: Marilda Santim Boer (OAB: 80915/SP); Advogado: Danilo Santim Boer
(OAB: 351101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2070007-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502341-76.2018.8.26.0653; Municipais;
Agravante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB:
332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/
SP); Agravado: Aparecido Divino da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2070017-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502361-67.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante:
Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º