TJSP 27/03/2019 -Pág. 1597 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
1597
15.2017.8.26.0114; Transporte Terrestre; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rosana de Fatima da Silva; Advogada: Rosely
de Fátima Manzi (OAB: 355239/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB:
176333/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006255-53.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006255-53.2018.8.26.0348; Tratamento MédicoHospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Vantuil Teixeira; Advogada: Paola Marques Fernandes (OAB: 396138/SP);
Advogada: Camila Maniero de Souza Filinto (OAB: 385138/SP); Recorrida: Patricia Antonio Teixeira Moraes; Advogada: Paola
Marques Fernandes (OAB: 396138/SP); Advogada: Camila Maniero de Souza Filinto (OAB: 385138/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Mauá; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006578-32.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1006578-32.2018.8.26.0292; Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eunice Augusto dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: José Francisco Ventura Batista
(OAB: 291552/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogada: Nilsa Campos Santana Costa (OAB: 403819/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007039-41.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1007039-41.2018.8.26.0506; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José
Luis do Nascimento Zanetti; Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/
SP); Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Recorrido: Vicente de Paulo do Nascimento Zanetti; Advogado:
Daniel Arruda (OAB: 21050/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Advogado: Setimio Salerno Miguel
(OAB: 67543/SP); Recorrido: Pedro Antônio do Nascimetno Zanetti; Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP); Advogado:
Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Recorrida: Adriana Zanetti;
Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Advogado: Setimio
Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Recorrido: Marcelo do Nascimento Zanetti; Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP);
Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Recorrido:
Gabriel Zanetti Costa; Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP);
Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Recorrida: Lígia Zanetti Costa; Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP);
Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007105-31.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007105-31.2016.8.26.0590;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: RICHARD PEREIRA MENESES;
Advogado: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Silvia
Kauffmann Guimarães Lourenço (OAB: 200381/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007196-73.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007196-73.2018.8.26.0066; Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Cristina Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: L/CF) (Defensor Público); Interessado: Secretário de
Saude do Municipio de Barretos; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007198-43.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007198-43.2018.8.26.0066; Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Aparecida Idalgo Takamatsu; Advogado: Luiz Carlos Favero Junior
(OAB: 250693/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Interessado:
prefeitura municipal de barretos; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP); Advogada: Kelly Cristine Carvalho de
Oliveira (OAB: 349391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007200-13.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º