TJSP 19/03/2019 -Pág. 359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2770
359
0003163-62.2016.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003163-62.2016.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Pedro Henrique Lima dos Santos; Advogado: Luís Fernando Hipólito Mendes (OAB: 328764/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2019
0001286-67.2018.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001286-67.2018.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jessica Jorge do Nascimento Santos e outro; Advogado: Divaldo Viollini (OAB: 336729/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2019
0001164-60.2018.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001164-60.2018.8.26.0263; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Danilo Aparecido Bernardino; Advogado: Tiago Rodrigues (OAB: 322916/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000214-36.2018.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000214-36.2018.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas dos Santos e outro; Advogado: Daniel Kazuo Gonçalves Fujino (OAB: 255709/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/02/2019
1500040-51.2018.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500040-51.2018.8.26.0591; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JONATHAN
APARECIDO CORDEIRO; Advogada: Maria Claudia Crema Botasso Reis (OAB: 122984/SP) (Defensor Dativo); Apelante: ALEX
RICARDO LEAO PADERES; Advogado: Eraldo José Pessotti Cristino Filho (OAB: 375629/SP); Advogado: Rafael Lauro Gaiotte
de Oliveira (OAB: 308710/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501295-52.2018.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501295-52.2018.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: IGOR ANDRE FARIAS DA SILVA; Advogado: Gustavo Rodrigues
Piveta (OAB: 226958/SP); Advogado: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2019
0001164-32.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001164-32.2017.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Emilio Alves Junior; Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP); Apelante: Jefferson Crystal
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado
(OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelante: Lucas Alex Lopes; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/
SP); Apelante: Marcelio Jose da Silva e outros; Advogado: Ricardo Luiz Santana (OAB: 246805/SP); Apelante: Ralph Felipp
Barrotti; Advogado: Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP); Advogado: Renato Folchet Guaracho (OAB: 344334/SP);
Apelante: Kaoe Cipola Bonatti; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Apelado: Danilo Jesse
Goos; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/02/2019
0001678-65.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0001678-65.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: SAMIR
ABDEL SILVERIO SAFA; Advogado: Mercio Rabelo (OAB: 206470/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/02/2019
0001821-85.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001821-85.2019.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Luciano Fernandes da Silva; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2019
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