TJSP 01/03/2019 -Pág. 2420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2420
Nº 0016697-64.2012.8.26.0006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camargo
Corrêa Desenvolvimento Imobiliario S/A - Embargdo: Ricardo Gonçalves de Aguiar e outro - Magistrado(a) Penna Machado
- EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO QUE VISA EXCLUSIVAMENTE
O PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÕES. ALEGAÇÕES QUE NÃO ABORDAM AS QUESTÕES
OBJETIVAS. RECURSO QUE NÃO ESCLARECE QUAL SERIA A OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OU A
MATÉRIA QUE PRETENDE PRESQUESTIONAR RELACIOANDAS AO V.ACORDÃO. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO DO OBJETO
RECURSAL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Osmar de Oliveira Sampaio Junior
(OAB: 204651/SP) - Bruna Fernanda Fernandes Ricciarelli (OAB: 357104/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Fabiana
Augusto Duarte Menezes (OAB: 344445/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0017420-04.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embgte/
Embgdo: Ricardo Nascimento Bernardo - Embgdo/Embgte: Spe Vitta Vila Virginia 1 Ltda - Embgdo/Embgte: Brcasa Negócios
Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INCONFORMISMO DE AMBOS OS LITIGANTES RECURSOS TEMPESTIVOS AUSÊNCIA DE OMISSÕES INFRINGENTES
MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP) - Daniel Ferreira Bueno (OAB: 217597/SP) - Debora Batistella Gomes das
Novas (OAB: 274588/SP) - - 6º andar sala 607
Nº 0017420-04.2013.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embgte/
Embgdo: Spe Vitta Vila Virginia 1 Ltda e outro - Embgdo/Embgte: Ricardo Nascimento Bernardo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos
Varellis - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCONFORMISMO DE AMBOS OS LITIGANTES
RECURSOS TEMPESTIVOS AUSÊNCIA DE OMISSÕES INFRINGENTES MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Debora Batistella Gomes das Novas (OAB: 274588/SP) Daniel Ferreira Bueno (OAB: 217597/SP) - Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP) - 6º andar sala 607
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000057-17.2005.8.26.0075/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Iria Deisy
Ribeiro - Embargdo: Associação dos Amigos e Guaratuba - Magistrado(a) Araldo Telles - Embargos rejeitados com imposição
de sanção.V.U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INOCORRENTE. INTENTO PROTELATÓRIO
EVIDENTE.EMBARGOS REJEITADOS COM IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Convênio A.J/OAB) - Frederico Jose Straube (OAB: 17139/SP) - Monika
Kikuchi (OAB: 132074/SP) - José Faustino Alves (OAB: 98528/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0002677-98.2015.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Paulo Roberto Amaral Junior
e outro - Apelado: Benedito Osdilei de Almeida e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Não conheceram do recurso. V.
U. - COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DO
PREPARO RECURSAL. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA SOB PENA DE DESERÇÃO. INÉRCIA
DOS APELANTES. DESERÇÃO RECONHECIDA. ART. 1.017 DO CPC.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP) - Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP) - Felipe
Nélio dos Santos Araujo (OAB: 214056/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0002880-98.2004.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação Cível - Poá - Apelante: Alexandre de Moraes Silva (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Marcos Antonio Rodrigues - Apelado: Roberto Simões Castello - Apelado: Maria Augusta Machado Apelado: Marcos Fraga - Apelado: João Batista Alves - Apelado: Lidio Faria dos Santos - Apelado: Jose Roberto Vieira de Moura
- Apelado: Benedita Marta de Souza Moura - Apelado: Alvaro Mauricio Varella - Apelado: Elias Fraga - Magistrado(a) Araldo
Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PROCESSO. HAVENDO IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL DO RÉU, NÃO SE EXTINGUE O PROCESSO OU SE DECLARA A NULIDADE DA SENTENÇA, DEVENDO-SE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º