TJSP 01/03/2019 -Pág. 1216 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
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- Embargte: Luiz Fernando Argentini (Justiça Gratuita) - Embargte: Marco Antonio Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Embargte: Erinalva Vieira Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Bethania Leite de Sa (Justiça Gratuita)
- Embargte: Rosemary Domingos Furtado (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Francisca de Souza Dias (Justiça Gratuita) Embargte: Maria Rita Silvestre Kuhl de Assis (Justiça Gratuita) - Embargte: Nilva de Melo Martinez (Justiça Gratuita) - Embargte:
Paula Aparecida Cardoso Pichinin (Justiça Gratuita) - Embargte: Rachel de Paula Luciano (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria
Aparecida Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Benedita Alves (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosemeire Feminia
(Justiça Gratuita) - Embargte: Silene Maria Saiur Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Tânia Lisboa do Nascimento (Justiça
Gratuita) - Embargte: Valquiria Aparecida Moreira (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera Lucia Alves de Lima (Justiça Gratuita) Embargte: Renata Ferreira Marcal da Costa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Torno sem
efeito, por conter incorreção, o despacho de fl. 580 que intimava as partes a se manifestarem acerca de eventual julgamento
virtual. 2 - Fls. 575-78: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 8 de
fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB:
301496/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0024421-46.2010.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargda: Hevelin Galvani Rodrigues - Embargda: Lazara
Maria Cecilia Leme de Freitas - Embargdo: Jose Benedito Machado - Embargda: Ionice Furlam Prando - Embargdo: Lourdes
Machado Carneiro Barreiros - Embargda: Celia Balbina de Oliveira Tonin - Embargda: Carmen Silvia Guolo Bortola - Embargdo:
Angela Maria Capelete - Embargda: Ana Silvia Ferreira Guazzaloca - Embargda: Ana Maria Tadeu da Silva - Embargda: Lariza
Decanini Celano - Embargda: Carmen Lygia de Freitas Gimenes - Embargda: Celia Maria Piratello - Embargdo: Oswaldo Martins
Vianna - Embargdo: Wilma Campello Brunácio - Embargda: Vilma Teresa do Carmo Abrahão - Embargda: Vera Lúcia de Mello
Fragiácomo - Embargda: Sonia de Camargo Monteiro Pedecino - Embargda: RUTH ARLETE RANCIARO DELIC - Embargdo:
Maria de Deus Pires - Embargda: Nilza de Araujo Guidi - Embargda: Maria Edite Gargantini - Embargda: Maria do Carmo de
Lima Almeida - Embargdo: Maria de Lourdes da Silva Gallo - Embargdo: Luzia dos Santos Freitas Freire - Vistos. Tendo em vista
a interposição dos recursos de fls. 572/575 e 579/582, esclareça a recorrente qual o recurso que pretende seja efetivamente
analisado, bem como sua fundamentação, tendo em vista a decisão de fl. 564/569, exarada nos termos do artigo 1.030, I, “b” do
Código de Processo Civil. Intime-se São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eber Gilberto
Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB:
270040/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025441-04.2012.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: CHEFE DO
CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CIAF - Agravado: Agnaldo
Mascarenhas e Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 224/233: Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo em que qualidade
está oferecendo o recurso, por não ser parte do processo. Intime-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB:
280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027441-11.2011.8.26.0053/50006 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Inez
Santos Barros (Justiça Gratuita) - Embargte: Alan Rogério Galvão (Justiça Gratuita) - Embargte: Alnice Contieri Lavoura (Justiça
Gratuita) - Embargte: Anna Rosa Gomes Martins (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) Embargte: Ataly Consolini Bastida (Justiça Gratuita) - Embargte: Carmem Lucia Neworal Candido (Justiça Gratuita) - Embargte:
Dirceu Benedito Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Edgard de Arruda Leme (Justiça Gratuita) - Embargte: Euclides Frigero
(Justiça Gratuita) - Embargte: Hisako Hashiguti (Justiça Gratuita) - Embargte: Ismael Dantas (Justiça Gratuita) - Embargte: Jairo
Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Jande Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargte: João Crisostomo de Araujo
(Justiça Gratuita) - Embargte: Josefa Gonçalina Lopes Lins (Justiça Gratuita) - Embargte: Lourdes Dutra (Justiça Gratuita) Embargte: Luiz Antonio Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargte: Luiza Maia Ansanello (Justiça Gratuita) - Embargte: Luzia
Yamaola (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Cecilia Fragoso de Moraes (Justiça Gratuita) - Embargte: Marilene Aparecida
Torquatro (Justiça Gratuita) - Embargte: Marineusa Pimentel Esposito (Justiça Gratuita) - Embargte: Mario Pereira (Justiça
Gratuita) - Embargte: Nilda Abdo Gorayb Florio (Justiça Gratuita) - Embargte: Rubens Rosa (Justiça Gratuita) - Embargte: Sérgio
Augusto (Justiça Gratuita) - Embargte: Sidney Cotrim Malmegrim (Justiça Gratuita) - Embargte: urbana gomes coelho (Justiça
Gratuita) - Embargte: Zildete Germana da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
São Paulo Previdência Spprev - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 809. Intimem-se. São Paulo, 13 de fevereiro
de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP)
- STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0030040-20.2011.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Aurelisa
Santoro Coutinho (E outros(as)) - Embargte: Alexandre Bento dos Reis - Embargte: Adnreia Flores Ribeiro - Embargte: Antonio
Carlos dos Santos - Embargte: Antonio Carlos Voltareli - Embargte: Cecilia Fernandes Nobrega - Embargte: Cicero Borges
do Nascimento - Embargte: Cleusa Leandro de Lima - Embargte: Decio Correa dos Santos - Embargte: Edna Cristina Peres Embargte: Elaine Cristina Pazini de Oliveira - Embargte: Francisca de Fatima Falconi da Hora Mendes - Embargte: Francisca
Lopes Pessoa Silva - Embargte: Lisete Sant anna Geraidine Bonato - Embargte: Luciana Aparecida Lobato Silva - Embargte:
Luzinete Maria dos Santos - Embargte: Marcia Aparecida Modesto - Embargte: Maria Eloisa Barreto Gonçalves - Embargte: Maria
Emilia Carpena de Jorge - Embargte: Marta da Costa - Embargte: Marta Maria Algaba de Carvalho - Embargte: Olinda Maria
Stafuzza Carricondo - Embargte: Rosangela Gomes da Silva - Embargte: Sandra Aparecida Albano - Embargte: Silvia Cristina
Felisbino - Embargte: Simone Oliveira da Silva Duarte - Embargte: Solange Aparecida Orlandelli - Embargte: Sueli Tomasia
Barbosa - Embargte: Tania Aparecida de Paula Barros - Embargte: Valquiria Ortega Medeiros Silva - Embargdo: Fazenda do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º