TJSP 28/02/2019 -Pág. 3747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2759
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GALEGO (OAB 49559/SP)
Processo 0004309-89.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004309) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Cooperativa
Educacional Ferreirense - Requerente recolher e comprovar nos autos, com urgência, 01 guia de diligências de AR DIGITAL Correspondência gerada nos Processos Digitais, no valor atualizado de R$ 27,45 por ato (02 (DOIS) ATOS), juntando nos autos
as 03 vias originais do recibo, para a expedição das Cartas de Intimação dos Requeridos acerca dos bloqueios dos valores
decorrentes de crédito do programa de Nota Fiscal Paulista (OBS: O RECOLHIMENTO DA GUIA DEVE SER EFETUADO EM
FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL - FDT. CÓDIGO 120-1). - ADV: CARLOS HENRIQUE RIBALDO
COSTA (OAB 112527/SP)
Processo 0004946-74.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004946) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requente tendo em vista o AR do ofício
enviado a “Algodoeira Bandeirantes Ltda” que retornou negativo pelo motivo “Mudou-se”. - ADV: EDERSON ALBERTO COSTA
VANZELLI (OAB 407770/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP)
Processo 0005304-05.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005304) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Charbel
Combustiveis e Serviços Ltda - Intima-se o patrono do requerente para informar que o Mandado de Remoção do Bem foi
expedido, devendo o mesmo entrar em contato com a Central de Mandados para seu devido cumprimento. - ADV: THIAGO
CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0005334-69.2014.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Finace Brasil
Sa Banco Multiplo - THIAGO GOUVEA - Vistos. Por primeiro, intime-se a parte Exequente, na pessoa de seu patrono, para
providenciar a juntada aos autos, de cópia reprográfica da sentença, dos v.Acórdãos de fls.520/526, fls.540/542, das v.decisões
de fls. 2003/2005 e fls.2051/2052 e da certidão de trânsito em julgado extraídas dos autos do processo físico sob nº 300007916.2013.8.26.0472- Indenização por Dano Moral. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Atendida a determinação acima, certifique-se no
incidente em apenso a juntada da referida documentação nesses autos principais e tornem aqueles conclusos para prolação de
decisão no incidente de Exceção de Pré-Executividade em apenso. Int e dil. - ADV: ADILSON APARECIDO FELICIANO (OAB
148809/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006058-83.2008.8.26.0472 (472.01.2008.006058) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Roberto Rezende - Wander Francisco Alves - Intima-se o Exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo legal,
comprove nos autos o recolhimento da taxa de serviço de obtenção de informações. - ADV: GUILHERME LABATE LAGUNA
(OAB 291073/SP), ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 109396/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0006453-75.2008.8.26.0472 (472.01.2008.006453) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Peripato e outros
- Vistos. Por terem sido percorridos os trâmites legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a partilha amigável de fls.543 e aditamento de fls.669/684 e fls. 712/714, relativa aos bens deixados pelo falecimento
de Jerônimo Peripato, Nayr Stocco Peripato e Jerônimo Peripato Filho. Em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendários. Nos termos do Provimento CG 31/2013,
publicado no DJE 1.526 em 24/10/2013 (Caderno Administrativo), possível a formação extrajudicial do Formal de partilha. Tratase de procedimento mais célere às partes, bastando o advogado fazer carga dos autos e levá-lo ao Tabelião de Notas ou
Cartório de Registro Civil de sua preferência. Caso assim deseje proceder, desde já autorizo a carga dos autos após o trânsito
em julgado. Todavia, caso ainda prefira a formação do mesmo pelo cartório judicial, deverá apresentar as peças necessárias
e recolher a taxa judiciária em cinco dias, procedendo-se a z.Serventia, posteriormente, a extração do Formal de Partilha.
Após o trânsito em julgado, cumprido o acima determinado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as
anotações de estilo. P.I.C. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES (OAB 114220/SP), MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB
169613/SP), MARTA SANTOS SILVA PERIPATO (OAB 236657/SP)
Processo 0006587-63.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006587) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls.220: Apresentada a habilitação da viúva, instruída com os documentos pertinentes
(fls.221/225), que contou com a concordância tácita do ente autárquico (fls.245), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a HABILITAÇÃO pretendida. Proceda a Serventia as devidas anotações, para substituição processual da parte
autora pela viúva indicada as fls.220, srª VALENTINA TORTELI GARCIA. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de
praxe. Int e dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 26/02/2019
PROCESSO :1500165-51.2019.8.26.0472
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3014561/2019 - Porto Ferreira
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOSENILDO RODRIGUES DUARTE
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500166-36.2019.8.26.0472
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3014894/2019 - Porto Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º