TJSP 27/02/2019 -Pág. 2456 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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Harmonia - Informe a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve integral cumprimento do acordo, ficando ciente de
que o silêncio poderá ser interpretado como quitado o débito. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados à conclusão
para apreciação do Juízo e eventual extinção com determinação de arquivamento dos autos. - ADV: ALEXANDER AUGUSTO
COMPARONI (OAB 146331/SP)
Processo 1005437-30.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto
Educacional Ribeiro Goulart Ltda M.E. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício à(s) página(s)
209/210. - ADV: PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES (OAB 280606/SP)
Processo 1005600-44.2016.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jessica Silva Mendes - - Luiz
Roberto da Silva Santos, representado por Ivone Ferreira da Silva - Isolino José Marques da Silva - - Luiz Roberto da Silva
Santos, representado pelos guardiões Paulino dos Santos e Ivone Ferreira da Silva Santos e outro - Fixo os honorários do
advogado da Curadora Especial CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA em R$ 491,67 (código 115 100%), nos termos do
convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a certidão correspondente. Int. - ADV: CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA
(OAB 285386/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ARIEL ROCHA SOARES (OAB 241744/SP)
Processo 1005683-31.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Rodolfo dos Santos
- I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo perito a págs. 346/348,
intime-o novamente, via correio eletrônico, para que efetue o depósito do valor levantado a págs. 330/331 (R$ 954,00)
diretamente em conta judicial. Com a providência, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB
260401/SP), LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)
Processo 1005846-69.2018.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Nos
termos do Prov. CG N° 28/2014 de 28/10/2014, deve a requerente providenciar o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de
Justiça no valor de 3 UFESPs (Interior: 03 UFESPs = R$ 79,59 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração,
só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 13,26), recolhida necessariamente no BB - Ag. 5971-4, c/c. 950001-4, no
prazo de cinco dias. O depósito deverá ser acompanhado da respectiva guia (formulário) própria. Intime-se. - ADV: HUDSON
JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1005904-09.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo I/FORD FOCUS 2L FC FLEX, 2010/2010, placas EQB-3197, de
propriedade da parte executada, observando-se o valor atualizado do débito (R$ 25.103,11). Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006729-50.2017.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - R.M.M.C. Tendo em vista os termos do v. Acórdão de páginas 118/222, com o respectivo trânsito em julgado, bem como considerando os
termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019 , o qual inseriu a Subseção
XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a
parte credora (Banco Pan S/A) ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual,
em formato digital, no portal E-Saj, opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “execução de sentença”, classe 156, o
qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o
disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta)
dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte
interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando-se o prazo prescricional.Tratando-se de processo
digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação
61615). - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), VIVIAN
MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP)
Processo 1007271-05.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Franco de Oliveira - A R Placa
Assessoria e Negocios Imobiliarios S/c Ltda e outros - Tendo em vista a extinção da obrigação pelo pagamento, JULGA-SE
EXTINTO o processo, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido deduzido
a fls. 153/156 está a presumir a renúncia ao direito de recorrer, fica esta aqui homologada, nos termos do disposto no Artigo
1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se pois, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos observandose as formalidades legais, procedendo-se a baixa definitiva inclusive do processo principal de conhecimento (físico ou digital),
com movimentação 61615 para ambos. - ADV: MARIA AUXILIADORA G CESAR BRAGA (OAB 94259/SP), DIOGO MARQUES
MACHADO (OAB 236339/SP)
Processo 1007484-40.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celio Morais Pinto BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Tendo em vista a extinção da obrigação pelo acordo celebrado pelas partes, JULGA-SE
EXTINTO o processo, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo o pedido de desistência do
prazo de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais, procedendose a baixa definitiva inclusive do processo principal de conhecimento (físico ou digital), com movimentação 61615 para ambos.
P.I.C. - ADV: RENATA NAVES FARIA SANTOS (OAB 133947/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008389-45.2018.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - VISTOS. Expeça-se folha de rosto para nova tentativa de cumprimento do mandado de busca e apreensão,
observando-se o endereço indicado a págs. 109.. Intime-se. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA
(OAB 177709/SP)
Processo 1008505-22.2016.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - VISTOS. Expeça-se folha de rosto para nova tentativa de cumprimento do mandado expedido a fls. 174,
observando-se o endereço indicado a fls. 199. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1008529-50.2016.8.26.0577/01">1008529-50.2016.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1008529-50.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Civil - Carlos Henrique Torres - Priscila de Bortoli - - Pietro de Bortoli - Considerando que o prazo concedido
a págs. 147/148 não se findou, aguarde-se eventual impugnação da parte executada, acerca da penhora efetivada, até a data de
28/02/2019, tornando-se sem efeito a certidão de pág. 151. Transcorrido o prazo supramencionado, certifique-se e conclusos.
Intime-se. - ADV: DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP), ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO (OAB
327050/SP)
Processo 1008571-65.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marlene Ribeiro - Financeira Itau Cbd - Tendo em vista os termos do v. Acórdão de páginas 243/278, com o respectivo trânsito
em julgado, bem como considerando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo
CGJ n.º 05/2019 , o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, proceda a parte credora (Financeira Itau Cbd) ao eventual cadastramento da fase de cumprimento
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