TJSP 26/02/2019 -Pág. 2859 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
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Processo 0001780-12.2005.8.26.0418 (418.01.2005.001780) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Valério dos Santos
- Processo desarquivado a pedido do(a) interessado(a). Em cartório, pelo prazo de 30 dias, para manifestação. No silêncio, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS (OAB 161321/SP), PEDRO CAMARGO SERRA
(OAB 226232/SP)
Processo 0002019-98.2014.8.26.0418 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANA MARIA
MARTINS PRADO - ERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO - Processo desarquivado a pedido do(a) interessado(a). Em
cartório, pelo prazo de 30 dias, para manifestação. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA
(OAB 279818/SP), MARIA CRISTINA D’ALESSIO (OAB 141823/SP)
Processo 0002955-26.2014.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais
Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - FRANCISCO DÁRIO DE SOUZA BARROS - Vistos. Ciente da interposição do agravo
de instrumento. Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações.
Deverá a parte interessada comunicar eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: EDÉSIO BARRETO JÚNIOR
(OAB 165136/SP), PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB 138586/SP)
Processo 1000076-53.2019.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diana Cristina Valerio dos
Santos - Vistos. Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento,
nos termos do artigo 321, “caput” e parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de: Deverá constar da peça inicial
também a herdeira ANA KARINA FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS, vez que o pedido não faz referência ao seu nome, mas
consta da relação de herdeiros. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem à conclusão para extinção. - ADV:
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO (OAB 397220/SP)
Processo 1000077-38.2019.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliano Heleno da Silva - Leandro Aparecido da Silva - - Marcio Heleno da Silva - Vistos. Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, “caput” e parágrafo único, do Código de Processo Civil,
a fim de: Comprovar a (in)existência de bens em nome do falecido, vez que na certidão de óbito consta a informação que deixou
bens.(certidão/matrícula do Registro de Imóveis) Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido
fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação,
certifique-se e tornem à conclusão para extinção. - ADV: BRUNA FERNANDA CAMARGO CAMPOS FONSECA (OAB 280263/
SP)
Processo 1000078-23.2019.8.26.0418 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Jose
Marcilio Dionisio - Vistos. Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de indeferimento, nos termos do artigo 321, “caput” e parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de: Informar a
existência, ou inexistência, de inventário/arrolamento dos bens deixados por José Benedito Dionísio; Reforça-se a importância
de emenda única, para fins de economia processual e melhor organização dos atos, ou seja, deve a parte autora recolher todas
as informações e documentos mencionados nos tópicos acima e junta-los de uma só vez nos autos. Eventual prorrogação de
prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no
prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem à conclusão para extinção. - ADV: EDISON NATALINO
PEREIRA (OAB 54426/SP)
Processo 1000089-23.2017.8.26.0418 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Serviços - Christopher Santos
Pedroso - Diretor de Educação do Municipio de Paraibuna - Vistos. Fls. 70: Apresente o requerente a recusa da Defensoria, uma
vez que a Certidão foi expedida duas vezes ao Doutor Procurador, às fls. 60 (18/09/2017) e 61 (23/07/2018). Intime-se. - ADV:
JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
Processo 1000090-37.2019.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Amaral Gabriel - Vistos.
Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do
artigo 321, “caput” e parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de: Nos termos do Comunicado Conjunto n. 2013/2017,
incluir no cadastro processual a parte passiva e seus representantes. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf; Reforça-se a importância de emenda única, para fins de economia processual e melhor
organização dos atos, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos
acima e junta-los de uma só vez nos autos. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido
fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação,
certifique-se e tornem à conclusão para extinção. - ADV: JULIANA BERGARA BULLER ALMEIDA (OAB 221662/SP)
Processo 1000113-22.2015.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais
Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - DECIO BUENO DE CAMARGO - - MARCIO BRAGA RIBEIRO e outros - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Para fins de celeridade processual,
querendo, apresentem as partes, desde já, o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 357, §4º, do CPC), cabendo
ao advogado da respectiva parte “informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência
designada, dispensando-se a intimação do juízo” (artigo 455, do Código de Processo Civil). A parte interessada deverá juntar
aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 03 (três)
dias da data da audiência, sob pena de aplicação dos §§2º e 3º, do artigo 455, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV:
WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ (OAB 225985/SP), PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB 138586/SP)
Processo 1000142-67.2018.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thaina Cristina dos
Santos - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Defiro dilação de prazo por vinte dias, para juntada de documento pelo requerido. Intimese. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELA CRISTINA DA SILVA (OAB 362973/SP)
Processo 1000151-29.2018.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria da Penha Pedro de Lima - José Geraldo de Lima - Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, emende a inicial como já determinado.
Decorrido o prazo, conclusos para extinção. - ADV: OTONIEL VITOR PEREIRA ALVES (OAB 358386/SP)
Processo 1000201-55.2018.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Vila Camargo - Vistos.
Defiro dilação de prazo por trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação e independente de novo despacho, intime-se a parte
autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485,
inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSLAINE PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 297271/
SP)
Processo 1000331-50.2015.8.26.0418 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - João Batista de Carvalho
- - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - - Acros Comércio e Locação de Máquinas Ltda - - Rodrigo Pascoal Angelino - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º