TJSP 26/02/2019 -Pág. 1809 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
1809
38 - 2057481-57.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba
- Relator Francisco Casconi - Embargte: João Eduardo Alves Teixeira - Embargdo: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO - JUIZADOS
ESPECIAIS - Advogado: Luís Henrique Novaes (OAB: 200357/SP)
39 - 2122186-64.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator João Carlos Saletti - Embargte: Newtime Serviços Temporários Ltda. - Interessado: Presidente da Seção de Direito
Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Erminio
Alves de Lima Neto (OAB: 383499/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador)
40 - 2134249-24.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Alvaro Passos - Embargte: Edson Freire Morales - Embargdo: Governador do Estado de São Paulo - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Advogada: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Fls: 598)
41 - 2134728-17.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Beretta da Silveira - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: MARINA SERRA HENRIQUE DOS
SANTOS - Interessado: Diretor Presidente Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (cptm) - Advogada: Danielle Gonçalves
Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogada: Rose Mary da Silva Coelho Markossian (OAB: 64529/SP) - Advogada: Fernanda
Figueiredo Malaguti (OAB: 164842/SP) - Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP) - Advogado: Ivo Musetti
Ramos de Souza (OAB: 247451/SP)
42 - 2146821-12.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Embargte: Associação dos Procuradores e Advogados Municipais Concursados do Alto Tiête
Apamat - Embargdo: Prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de
Vasconcelos - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Medeiros Queiroz de Moraes (OAB:
223245/SP) (Fls: 33) - Advogado: Kaio Cesar Almeida Mendonça Gimenes (OAB: 397978/SP) - Advogado: Eber Barrinovo (OAB:
206416/SP) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) - Advogada: Claudia Polto da Cunha (OAB: 108834/SP)
22 - 2147929-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator João
Carlos Saletti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Luiziânia - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Luiziânia - Advogado: Josias Tadeu Correa E Silva (OAB: 103338/SP)
23 - 2151019-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Salles Rossi
- Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Icém - Réu: Prefeito
Municipal de Icém - Interessado: PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: David Angelo Delfino (OAB: 71370/
SP) - Advogado: Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/SP) - Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB:
152622/SP) - Advogada: Patricia de Oliveira Garcia (OAB: 103127/SP) (Fls: 254) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva
(OAB: 194952/SP) (Fls: 254)
24 - 2161893-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Péricles
Piza - Autor: Prefeito Municipal de Cravinhos - Réu: Câmara Municipal de Cravinhos - Advogado: Wesley Luiz Alves (OAB:
274238/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado:
James Francisco Ribeiro Alves (OAB: 386874/SP)
25 - 2165582-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Geraldo
Wohlers - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Marília - Réu:
Prefeito Municipal de Marília - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Codemar - Advogada:
Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596/SP) (Fls: 674) - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP)
(Fls: 842) - Advogada: Ana Carolina Carneiro Ferreira (OAB: 298307/SP) (Fls: 911)
26 - 2167515-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Beretta
da Silveira - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Marília - Réu: Prefeito Municipal de
Marília - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Interessado: Sociedade Protetora dos Animais Domésticos,
Domesticados, Exóticos e Silvestres - SPADDES - Interessado: Associação Passofundense de Proteção aos Animais - COMPATA
- Advogado: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP) - Advogado: Alysson Alex Souza E Silva (OAB: 256087/SP) (Fls: 138) Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Fls: 138) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Fls:
105) - Advogada: Dirce Maria Sentanin (OAB: 78387/SP) - Advogada: Thaís Boonen Viotto (OAB: 356564/SP) (Fls: 526)
9 - 2167844-14.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pirassununga - Relator Pereira Calças
- Agravante: Jackson Costa Rodrigues - Agravado: Desembargadores Integrantes da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de
São Paulo - Advogado: Jackson Costa Rodrigues (OAB: 192204/SP) (Causa própria)
62 - 2182271-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º