TJSP 06/02/2019 -Pág. 1072 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1072
Carlos M de Oliveira Prado (OAB: 120734/SP); Apelante: Mônica Hussni Messetti; Advogado: Irineu Carlos M de Oliveira Prado
(OAB: 120734/SP); Apelante: Agnelo da Silva Matos Neto; Advogado: Irineu Carlos M de Oliveira Prado (OAB: 120734/SP);
Apelante: Marcos Roberto Vicente; Advogado: Irineu Carlos M de Oliveira Prado (OAB: 120734/SP); Apelante: José Pereira
dos Santos; Advogado: Irineu Carlos M de Oliveira Prado (OAB: 120734/SP); Apelante: Joanzil Cervezan Junior; Advogado:
Irineu Carlos M de Oliveira Prado (OAB: 120734/SP); Apelante: Aparecida Benedita Rodrigues; Advogado: Irineu Carlos M de
Oliveira Prado (OAB: 120734/SP); Apelante: Sergio Desiderá; Advogado: Irineu Carlos M de Oliveira Prado (OAB: 120734/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005562-09.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
de Birigüi; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1005562-09.2018.8.26.0077; Atos Administrativos; Apelante: Emerson José
Dias; Advogado: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005583-57.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1005583-57.2018.8.26.0053; Multas
e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador);
Apelado: Transportadora Jolivan Ltda; Advogado: Ricardo Barros Brum (OAB: 8793/ES); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005693-81.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de Birigüi; 2ª Vara Cível; 1005693-81.2018.8.26.0077; Jornada de Trabalho; Apelante: Gabriela Pereira Strazzeri; Advogada:
Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui; Advogada: Mayara Marcela
Marques dos Santos (OAB: 344639/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005730-05.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Botucatu; 1ª Vara Cível; 1005730-05.2018.8.26.0079; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cintia
Coutinho de Souza Lameira (Justiça Gratuita); Advogada: Mayara Aparecida Lima Alencar Zava (OAB: 412018/SP); Apelante:
Iraci dos Santos Coelho; Advogada: Mayara Aparecida Lima Alencar Zava (OAB: 412018/SP); Apelante: HELENA GUERETTA
LUIZ; Advogada: Mayara Aparecida Lima Alencar Zava (OAB: 412018/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Washington
Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005737-55.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro de Penápolis; 4ª Vara; 1005737-55.2016.8.26.0438; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador); Apelado: Clealco Açúcar e Álcool S/A; Advogado:
Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP); Advogado: Joao Victor Rosa Braghin (OAB: 378639/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005791-51.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Votuporanga; 4ª Vara Cível; 1005791-51.2018.8.26.0664; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Global
Embalagens Ltda; Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005798-09.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1005798-09.2013.8.26.0053; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:
Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005885-53.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 1005885-53.2017.8.26.0625; Aposentadoria; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Carlos Renato de Alcântara Fernandes; Advogado: Deniz Goulo Vecchio (OAB:
282069/SP); Advogado: Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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