TJSP 05/02/2019 -Pág. 574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
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Processo 0005641-84.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005641) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V.D.M. e outro - M.A.M. - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o cumprimento do ato deprecado. No mais,
efetue-se o bloqueio do veículo mencionado à fl. 284, via sistema Renajud. Int. - ADV: FRANCINE RUBBO DE LUCCA (OAB
317843/SP), HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP), JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP)
Processo 0007109-74.1999.8.26.0269 (apensado ao processo 0007108-89.1999.8.26.0269) (269.01.1999.007109) - Outros
Feitos não Especificados - PEDRO JOAQUIM CAMARGO DA SILVA - Maria Francisca da Conceição Costa e outro - Vistos. Fls.
192 e 194/207: A princípio, cumpra-se a decisão de fl. 189, em seu primeiro parágrafo e, após, dê-se vista ao Dr. José Marcos
Leite, OAB/SP 401.311, pelo prazo de 10 (dez) dias. Com a devolução, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROSANGELA
DE BARROS MACHADO (OAB 102641/SP), ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE DINIZ (OAB 109282/SP), EMERSON JOSUÉ
LEITE (OAB 290768/SP), HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP), JOSÉ MARCOS LEITE (OAB 401311/SP)
Processo 0008843-21.2003.8.26.0269 (269.01.2003.008843) - Arrolamento Comum - Antonio de Almeida - JOSÉ LUIZ
SONEGO - Vistos. Recebo os autos ora redistribuídos. A princípio, esclareça o postulante seu interesse no feito. Concedo
05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES MARQUES VIEIRA CESAR (OAB 176058/SP),
FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA (OAB 298025/SP), JOSE ANTONIO MARQUES (OAB 58566/SP)
Processo 0012820-74.2010.8.26.0269 (269.01.2010.012820) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.C. e outro - Vistos.
Fls. 166/170: Defiro a dilação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Por fim, regularizem os
exequentes sua representação processual, visto que já atingiram a maioridade civil. Int. - ADV: CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA
ANDRADE (OAB 180376/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO
(OAB 84733/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA
NETO (OAB 273676/SP), ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP),
ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), MAYARA SHIGUEMI
NANINI HORIY (OAB 397494/SP)
Processo 0014642-64.2011.8.26.0269 (269.01.2011.014642) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Leontino Morelli de Lima Vistos. Defiro o desarquivamento e posterior vista dos autos ao Dr. João Aquiles Assaf, OAB/SP 73.366, pelo prazo de 10 (dez)
dias. Efetuada a devolução, aguarde-se em cartório, pelo mesmo prazo acima. Decorridos, sem manifestação, retornem ao
arquivo. Int. - ADV: LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP)
Processo 0019248-38.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019248) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.P. e outro - Vistos.
Defiro o desarquivamento e posterior vista dos autos às Dras. Maria Verônica P.R.B. Nogueira e Mariana P.M. Roberto, OAB/SP
92.137 e 372.274, pelo prazo de 10 (dez) dias. Efetuada a devolução, e nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Int. - ADV:
MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), HILDA GIORGI (OAB 186900/SP), ANTONIO AUGUSTO
FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), MARIANA PRANCHES DE MEIRA ROBERTO (OAB 372247/SP)
Processo 0022255-72.2010.8.26.0269 (269.01.2010.022255) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio de Mello Bartholo
- Fazenda do Estado de São Paulo - - Vera Lúcia Franco de Gouveia - - Monique de Oliveira Bartholo - Vistos. Fl. 277:
Cientifique-se o inventariante e demais herdeiros, via DJe. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), SILVIA MARIA
DE OLIVEIRA PINTO (OAB 240543/SP), SEPTIMIO FERRARI FILHO (OAB 16043/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA YOSHIMI HORIY VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2019
Processo 0011556-41.2018.8.26.0269 (processo principal 1008085-68.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Fixação - R.C.M.C. - - R.M.M.C. - Ante o transcurso sem manifestação do executado, manifestem-se as exequentes em termos
de prosseguimento, devendo ainda apresentar cálculo atualizado do débito e informar se houve algum pagamento de pensão
alimentícia durante o curso deste processo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP)
Processo 0011755-63.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1000707-90.2018.8.26.0269) (processo principal 100070790.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.M.S.M. - G.C.O. - Fica o(a) exequente, em conformidade com
o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
devolução do mandado/carta com aviso de recebimento, sem o efetivo cumprimento. Nada Mais. - ADV: CAROLINA VIEIRA
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), RICARDO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
Processo 0012709-12.2018.8.26.0269 (processo principal 1009078-77.2017.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - P.S. - O.A.R. - Vistos. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se o executado,
na pessoa de seu advogado, via DJE, para que efetue o pagamento do débito apontado às fls. 36, no prazo de 3 (três) dias.
Advirto o devedor que pagamentos parciais não mais evitarão o decreto de prisão civil. Decorrido o prazo sem manifestação,
voltem conclusos para apreciação do pedido de prisão. Int. - ADV: FABIO GABRIEL MARTINS (OAB 405867/SP), ALBERTO
NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP), PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB 386451/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS
MORALES (OAB 386846/SP)
Processo 1000209-57.2019.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa de Camargo Vieira - Lucas
Vinicius Vieira - - Camila Daiana Vieira - - Dáfini Frânciele Vieira de Medeiros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita
à requerente e aos herdeiros. Anote-se. Nomeio a requerente Cleusa de Camargo Vieira como inventariante, independente
de compromisso nos autos, a qual deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Primeiras declarações; 2) Plano de
partilha; 3) Adequação do valor da causa, que deve corresponder ao total do monte mor; 4) Em relação aos bens inventariados
(conforme o caso): a) Extrato ou demonstrativo de saldo existente na data do óbito e referente aos depósitos bancários e demais
aplicações financeiras, ficando, desde já, autorizada, a consulta pelo sistema BACENJUD; 5) Em relação ao ITCMD: a) Havendo
herdeiros incapazes ou não havendo consenso entre todos os sucessores, apresentar a Declaração de ITCMD junto ao Posto
Fiscal local da Fazenda Pública Estadual, comprovando, nestes autos, a entrega através de cópia do respectivo protocolo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º